Reformas :: Aécio Neves

A vida pública, muitas vezes, nos reserva lições díspares e antagônicas.

Designado pelo presidente do Senado, José Sarney, tive a honra de representar o Congresso Nacional na cerimônia de concessão, pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, do importante prêmio John W. Kluge ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Como destacou o senador Cristovam Buarque, o prêmio equivale, em importância, a um Nobel no campo das ciências humanas. Não se trata de reconhecimento apenas ao sociólogo, ao pensador e à sua densa obra acadêmica, mas também ao líder que foi capaz de, à frente do país, criar bases para um novo patamar de desenvolvimento nacional.

Retornei à Brasília onde, na manhã seguinte, ocorreria a sessão de julgamento do processo de cassação do mandato do então senador Demóstenes Torres.

Sob o impacto de situações tão opostas, é inevitável a reflexão sobre o ambiente político e o conjunto das reformas adiadas, que o país reclama e que precisam ser feitas. Especialmente a reforma política, entendida no seu sentido mais amplo, mas também a dos próprios ritos legislativos.

São questões que devem ser enfrentadas com coragem, com a mesma responsabilidade e visão de futuro com que Fernando Henrique conduziu as reformas econômicas nos anos 90, deixando o precioso legado da estabilidade, que vem sendo preservado, independentemente de quem esteja no poder.

Precisamos de ampla reforma política que respeite a população, valorize os partidos e a sua capacidade de representação da sociedade, mas que também alcance os próprios processos legislativos.

Neste campo poucos avanços puderam ser anotados nos últimos anos. Permanecem à espera da vontade política do governo federal questões de fundo, situadas na raiz dos problemas, nas falhas evidentes de um sistema que envelheceu e não corresponde mais às necessidades de um país que se modernizou e quer continuar avançando.

Como, infelizmente, temos um Parlamento movido quase que exclusivamente pela vontade da maioria governista, e o governo, claramente, não deseja mudanças, têm sido inúteis as tentativas de garantir mais transparência e agilidade a matérias importantes para o país. A iniciativa que regulamenta o uso das medidas provisórias e que, apesar de aprovada no Senado, permanece paralisada na Câmara dos Deputados, é um exemplo.

A questão central é que o Palácio do Planalto não consegue se libertar das suas conveniências políticas imediatas para se concentrar nas políticas de Estado, aquelas que guardam o interesse público, preservam a grandeza das instituições e sobre as quais se constrói não um governo, mas uma nação.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO