Ninguém sabe ao certo nem como chamar os integrantes do Partido Ecológico Nacional (PEN), mas a sigla já nasce com a segunda maior bancada da Câmara Legislativa, ao lado do PSD, com cinco distritais: quatro titulares e um suplente.
Troca-troca de partidos
Dos 24 deputados, 10 mudaram de legenda. Com isso, o PEN, uma nova sigla, ao lado do PSD, passou a ter a segunda maior bancada da Casa
Lilian Tahan
Passado um ano e meio desde a eleição, quase metade dos 24 distritais trocaram de partido. Motivados por insatisfações dentro de suas legendas de origem e de olho em melhores perspectivas para as eleições de 2014, 10 deputados já não pertencem mais às siglas pelas quais conquistaram assento na Câmara Legislativa (Veja lista completa no quadro ao lado). As mudanças inflaram partidos que nem sequer existiam, como é o caso do PSD, e mais recentemente o Partido Ecológico Nacional (PEN), que na largada terá cinco distritais, quatro deles titulares e um suplente. Assim, a sigla que conquistou o registro na Justiça Eleitoral há menos de um mês, nasce no Distrito Federal como a segunda maior bancada da Casa, empatando com o PSD.
O PEN-DF será um abrigo de governistas egressos do PPS, PDT e PSL. Cada um com seus planos para 2014, mas todos alinhados com o Executivo. Dos cinco deputados que vão se juntar à nova legenda, Alírio Neto, Cláudio Abrantes e Luzia de Paula eram do PPS. O primeiro a tomar a decisão foi Alírio, que atualmente exerce o cargo de secretário de Justiça e Cidadania. Embora fosse considerado um filiado com força nos quadros locais, o político não conseguiu vencer a pressão da Executiva Nacional pela dissidência à base do governo. Acabou saindo do PPS, ficou no GDF e levou dois colegas — Cláudio Abrantes e Luzia de Paula.
Alírio resistiu um período no PPS porque buscava alternativa que fosse compatível com suas pretensões para o presente, permanecer no GDF, e para o futuro, candidatar-se a deputado federal. Para tanto, ele não poderia correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária, argumento que o partido se preparou para defender nos tribunais. A criação do PEN, 30ª legenda autorizada pelo Justiça Eleitoral, foi a salvação de Alírio e outros quatro colegas de Câmara que queriam trocar de agremiação sem a chance de incorrerem em infidelidade.
Regra eleitoral
De acordo com a Resolução Eleitoral nº 22.610 de 2007, um partidário só pode se desvincular da legenda pela qual foi eleito sem se expor ao perigo de perder o cargo em quatro situações: criação de novo partido, incorporação ou fusão de legenda, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal. Ao ingressar em sigla recém-criada, a Justiça Eleitoral entende que o político se coloca na condição de fundador e estaria motivado pela ideologia de seguir outra alternativa e não pelo oportunismo dos arranjos eleitorais.
A hipótese prevista pela Resolução Eleitoral, no entanto, tornou-se uma brecha para resolver a situação de políticos em constante mutação. No DF, por exemplo, nenhum dos cinco distritais que estão indo para o PEN podem ser considerados da chamada bancada ecológica, bandeira da última sigla liberada pelo TSE. Assim como na capital do país, o partido foi muito bem aceito em outros estados, como Paraíba, Acre e Minas Gerais, onde parlamentares das assembleias ensaiam a ida para o PEN criado por Adilson Barroso. O prazo legal é até dia 19, próxima quinta-feira, quando completará um mês desde que o TSE aceitou a criação da legenda.
Além de ex-integrantes do PPS, o PEN tornou-se o destino do vice-presidente da Câmara Legislativa, Dr. Michel, que deixou o PSL, e do colega Israel Batista, até a última sexta-feira integrante do PDT. Os dois rompimentos foram motivados por diferenças com as executivas de suas antigas agremiações. Dr. Michel não concorda com a atuação do presidente do PSL no DF, Newton Lins, que é secretário de Assuntos Institucionais do GDF. Para o distrital, Newton deveria prestigiar no órgão sob o qual o partido mantém influência, políticos que se candidataram pela legenda. "Já não tinha clima nenhum para ficar no PSL. A gente não se entendia, por isso procurei uma saída. Agora, estarei em um partido da base, mas não serei capacho do governo", disse Dr. Michel.
Israel Batista também já não se dava com integrantes da executiva regional do PDT, chegou a se indispor até com o senador Cristovam Buarque, quando o partido resolveu entregar cargos no governo. Responsável por algumas indicações no GDF, Israel não concorda com o afastamento do Executivo. Além disso, estava preocupado com as eleições de 2014. O PDT faz planos para Marcelo Aguiar, que atualmente é secretário de Políticas Públicas do Ministério do Trabalho e deve concorrer a uma vaga de distrital em 2014.
Antes das filiações ao PEN, houve uma outra rodada de mudanças proporcionada pela criação, em 27 de setembro do ano passado, do PSD de Gilberto Kassab. Nos primeiros momentos de existência, a legenda foi turbinada com a filiação de quatro distritais, sendo alçada à segunda maior bancada na Câmara Legislativa, perdendo só para o PT. Entre os quatro integrantes, o PSD reúne três de oposição (Celina Leão, Liliane Roriz e Eliana Pedrosa) e Washington Mesquita, que está em sintonia com o governo.
Adesões
Inversamente proporcional ao que ocorreu com o partido na Câmara Legislativa, que desapareceu, o PPS foi a legenda que mais cresceu em número de filiações em 2011. Ao todo, a sigla ganhou 1.026 novos integrantes, mas agora perdeu para o PEN dois distritais e um suplente.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
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