Antecipação de voto de Peluso causa polêmica

Ministro completa 70 anos em 3 de setembro e está às vésperas da aposentadoria

BRASÍLIA. Com o voto pronto e revisado, o ministro Cezar Peluso ainda não sabe se vai poder se pronunciar no processo do mensalão. Em 3 de setembro, ele completa 70 anos de idade e, com isso, será aposentado. O relator, ministro Joaquim Barbosa, tem um voto de mais de mil páginas para proferir antes do de Peluso. E, em seguida, o revisor, Ricardo Lewandowski, dará um voto de tamanho semelhante. Entre os advogados, o voto de Peluso é contabilizado como condenatório para boa parte dos réus.

A chance de Peluso participar do julgamento aumentaria se fosse permitido a ele realizar seu voto logo após o do relator. Mas há resistência de vários membros da Corte. O regimento interno do STF diz que o revisor deve votar depois do relator. No entanto, pelo menos quatro ministros apoiam a antecipação do voto de Peluso. Por outro lado, pelo menos dois ministros querem que o revisor vote imediatamente após o relator.

Peluso fica até dia 30

Segundo o calendário estipulado pelo STF, as sustentações orais da defesa terminam na quarta-feira. No mesmo dia, Barbosa já começaria a proferir seu voto. Ele deve levar três dias para emitir seu ponto de vista. Lewandowski pretende fazer isso em até quatro dias. Haverá sete sessões e meia destinadas à votação até o fim de agosto - justamente o número de sessões necessárias para a manifestação do relator e do revisor. A última participação de Peluso em plenário será em 30 de agosto.

A possibilidade de haver sessões extras para aumentar as chances de Peluso ainda não foi formalmente discutida. Mesmo com sessões extras, ele corre o risco de ficar fora, porque os advogados podem propor questões de ordem ao plenário, demandando mais tempo para a votação.

Na sexta-feira, vários advogados ameaçavam tentar impugnar o julgamento do mensalão em caso de antecipação do voto de Peluso. Alegam que a ordem de votação é uma garantia do devido processo legal. Perguntado sobre o caso, na semana passada, o ministro não quis se pronunciar.

FONTE: O GLOBO