"O Supremo não é uma agremiação de iguais nem um julgamento deve necessariamente transcorrer em clima de afinidades."
A qualquer divergência tornada explícita entre os ministros do Supremo Tribunal Federal seguem-se avaliações de que o julgamento será, por isso, tumultuado, "tenso" no mau sentido do termo.
Os temperamentos mais eloquentes colaboram para essas interpretações: a irritabilidade do relator Joaquim Barbosa, a autonomia irônica de Marco Aurélio Mello, a assertividade algo ríspida de Cezar Peluso ou o contundente "aplomb" acadêmico de Gilmar Mendes.
São componentes do perfil de um colegiado que decide por maioria, mas se expressa na individualidade do voto elaborado a partir da convicção de cada um dos magistrados diante do conjunto de fatos em exame. Do embate de ideias, do cotejo de argumentos, não apenas natural como desejável e produtivo que surjam as divergências.
Inadequado seria que os magistrados se comportassem com a camaradagem que deles é cobrada de modo subjacente nas críticas feitas sempre que se expõe a fricção.
O Supremo não é uma agremiação de iguais nem um julgamento deve necessariamente transcorrer em clima de afinidades jurídicas e/ou pessoais. Não se trata de uma ação entre amigos – aliás, é justamente do que não se trata -, mas do exercício de uma função cuja essência está na independência de cada um.
No primeiro dia de julgamento do mensalão o tema surgiu e logo foi classificado como sinal de tempestade à vista. Joaquim Barbosa contestou a posição do revisor Ricardo Lewandowski sobre o desmembramento do processo proposto em questão de ordem apresentada pela defesa. Cumprindo o seu papel de servir como contraponto ao revisor.
Poderia ter concordado, mas discordou. E daí? Nada. A maioria acompanhou o relator, da mesma forma como se opôs a ele na proposta de representar à OAB contra advogados da defesa e na exclusão de um dos réus do processo.
Assim será durante todo o julgamento – como ocorreu ontem em relação à metodologia dos votos – em apreço ao bom embate, admitidas até eventuais nervosias.
Método confuso. O PSDB é um partido de oposição muito esquisito Não defende seu legado, não capitaliza o projeto de governo que executou quando na Presidência, mas o faz na forma de cumprimentos à atual presidente por ter "aderido ao programa de privatizações há anos desenvolvido pelo partido".
Se a ideia era ironizar o conteúdo do pacote de concessões de ferrovias e rodovias, o PSDB usou um recurso oblíquo que poder ser bom no debate elaborado, mas não surte efeito algum no público com quem políticos devem falar de maneira a serem entendidos.
No anúncio publicado pelos tucanos nos jornais ontem para saudar a iniciativa e lamentar seu "atraso", está expressa a diferença entre o diálogo direto de Lula e as sinuosidades de uma oposição mais preocupada em elaborar raciocínios do que em construir pontes com a sociedade.
A impressão que dá é que o PSDB resolveu disputar Dilma com Lula e o PT, no lugar de cuidar da própria vida, arrumar candidato, discurso, gestos e propostas que o tornem competitivo junto ao eleitor.
A popularidade de Dilma Rousseff e toda a aceitação que ela consegue agregar positivamente na comparação com Lula são capital político pertencente ao PT e adjacências. Ao governo, portanto. Não à oposição.
Guarda volume. Embora considere a ex-mulher de Carlinhos Cachoeira mais distinta que a atual, a CPI não tem dúvida: Andréia Aprígio é laranja do bicheiro.
A transferência de bens para o nome dela no valor total de R$ 5 311.795,29, segundo a comissão, nada teve a ver com partilha decorrente da separação consensual.
A conclusão é a de que Andréia foi posta na "guarda" do patrimônio e em contrapartida contraiu uma dívida de cerca de R$ 2 milhões com o bicheiro que seria uma espécie de caução.
Daí o silêncio dela quando foi à CPI, recusando-se a explicar a razão daquele "empréstimo".
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
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