Defesa critica ausência de Lula na ação

Advogados de dois réus questionam no STF por que a Procuradoria Geral da República deixou o ex-presidente fora da denúncia do mensalão, mesmo tendo sido citado por testemunhas

Helena Mader, Diego Abreu

Pela primeira vez desde o início do julgamento do mensalão, advogados questionaram na tribuna do Supremo por que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi denunciado pela Procuradoria Geral da República, mesmo tendo sido citado por testemunhas no processo. O presidente do PTB, Roberto Jefferson, já havia anunciado que sua defesa questionaria a ausência de Lula na acusação. Mas os advogados Délio Lins e Silva e Délio Lins e Silva Júnior, que representam os irmãos Antônio e Jacinto Lamas, se anteciparam e apresentaram a questão diante dos ministros do STF e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que estava no plenário no momento das sustentações orais.

Jacinto Lamas era tesoureiro do PL (hoje PR) na época do escândalo e foi acusado de lavar recursos do esquema de Marcos Valério. Seu advogado diz que ele era "um mero subalterno" que cumpria ordens e, portanto, não deveria responder pelo mensalão. "Não digo que o presidente Lula deveria figurar nessa denúncia. O que questiono é a ausência de critério do MP. Se entre quatro paredes do Planalto eram feitas tratativas, como dito pelo procurador, quem seria o maior beneficiário desse suposto esquema? O chefe da nação, do palácio de governo", afirmou Silva Júnior. "Faço essa comparação para questionar: por que é tão fácil acreditar no presidente Lula, que afirmou nada saber, e é tão difícil acreditar em Jacinto Lamas, que nada sabia e era um mero subalterno?", acrescentou.

Acordo

Já a defesa do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) sustentou que todo o dinheiro que o extinto Partido Liberal recebeu do PT teve como origem um acordo financeiro entre as legendas para a campanha eleitoral de 2002, quando Lula foi eleito presidente da República, tendo como vice o já falecido José Alencar, que era filiado ao PL. O advogado Marcelo Bessa admitiu que Lula, Alencar, Valdemar e outros políticos se reuniram na casa do então deputado Paulo Rocha (PT-PA) para acertar os termos da aliança, ocasião em que ficou acordado, segundo ele, que o PT repassaria um quarto do que fosse arrecadado na campanha para o PL.

Relacionando a acusação contra Valdemar ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor, em 1994, o advogado Marcelo Bessa frisou que, tanto no mensalão quanto no julgamento ocorrido em 1994, a acusação não conseguiu provar o chamado ato de ofício, quando há uma contrapartida em troca do que é oferecido no caso de corrupção. Dezoito anos atrás, o Supremo absolveu Collor por falta de provas. O ex-presidente era acusado de corrupção passiva pelo suposto envolvimento no chamado esquema de corrupção capitaneado pelo tesoureiro PC Farias. "O que se colocava naquele momento é que o procurador-geral na época não apresentava o corruptor, mas só o corrompido", disse ontem em plenário o defensor de Valdemar.

Análise da notícia

A política de vale tudo - Ana Maria Campos

Na tentativa de evitar uma condenação, advogados têm se valido de todo tipo de argumento no processo do mensalão. Acordos que atropelam a ética são descritos como justificativas para o recebimento de dinheiro. Fica tudo na conta da política. O advogado Marcelo Leal, que representa o ex-deputado Pedro Corrêa (PE), contou o seguinte: dinheiro de Marcos Valério teria sido repassado pelo PT ao PP para bancar honorários de um advogado contratado para defender um deputado acusado de vários crimes pelo próprio PT. Por que petistas fariam isso? Porque o parlamentar foi acusado quando era adversário. Virou aliado e ganhou uma grana para escapar das denúncias que antes os petistas consideravam graves. Aos olhos do advogado, tal atitude não é cooptação nem corrupção. Apenas um acordo entre partidos. E na política, vale tudo.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE