Cerca de 80 mil servidores públicos da União vão receber os salários deste mês com os descontos dos dias parados em greve. Apesar da medida, que vai atingir todo o funcionalismo — até mesmo os professores das universidades —, o governo federal pretende apresentar, a partir de hoje, propostas de reajustes para alguns sindicatos. Serão privilegiadas as categorias que não recebem aumento há mais tempo. O índice médio de 22% pedido pelos grevistas está totalmente descartado. A paralisação dos serviços em todo o país, a radicalização do movimento e o impasse nas negociações têm desgastado o Palácio do Planalto, que já enfrenta problemas com sua base política.
Governo manda cortar os salários de 80 mil
Ministério do Planejamento reabre as discussões com os servidores públicos, que cobram reajuste médio de 22%, mas avisa que não pagará dias parados de grevistas. Descontos constarão no contracheque de agosto
Planalto não esconde o descontentamento com os protestos de funcionários. Ontem, foi dia de longas reuniões de ministros com a presidente Dilma
O Ministério do Planejamento vai cortar o ponto de 80 mil servidores que estão em greve. Os dias parados serão descontados no contracheque deste mês, que será fechado no próximo dia 20. Com essa decisão, o governo dá o mais claro sinal de seu descontentamento com o funcionalismo, que partiu para o confronto — inclusive nas ruas — por reajustes médios de 22%. A determinação vale, inclusive, para as universidades, que têm autonomia administrativa. Os reitores já foram avisados pela Advocacia-Geral da União (AGU) de que devem punir os trabalhadores que estão de braços cruzados há mais de dois meses.
A partir de hoje, o governo retomará as negociações com os servidores. O governo, pelo que foi acertado ontem entre a presidente Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, não deverá fazer uma proposta de aumento linear — não por enquanto. A determinação do Palácio do Planalto é privilegiar carreiras que estão com salários mais defasados. Nesse grupo, estão os professores de universidades, aos quais foram propostos aumentos de até 45%, e os técnicos administrativos de universidades, que devem ter correção de 15%. Já está certo, também, que os militares serão agraciados com rendimentos melhores. E algumas categorias de técnicos, como as do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
"Depois da conversa entre a presidente Dilma e a ministra Miriam, o reajuste dos servidores foi avaliado pela junta orçamentária, que fez várias ressalvas. O tema voltou de novo para análise da presidente Dilma. Portanto, trata-se de um processo complexo. O momento não é favorável para aumentos salariais no serviço público. É preciso ter muita cautela", disse um assessor palaciano. Ele destacou que, assim como no caso dos professores e dos técnicos de universidades, os reajustes aprovados serão parcelado em três anos, entre 2013 e 2015. Em hipótese alguma, os gastos do governo chegarão perto da fatura de R$ 92,2 bilhões apresentada pelo funcionalismo.
Desencontros
A tensão está grande. E os representantes dos servidores asseguram que o governo está inflando os números referentes aos pedidos de aumento salarial para jogar a opinião pública contra o funcionalismo, taxado como elite dos trabalhadores. Segundo a União das Carreiras de Estado (UCE), que reúne 22 entidades representativas do setor, a fatura de R$ 92,2 bilhões é irreal e isso será comprovado por meio de um estudo técnico sobre os pedidos recebidos pelo Planejamento, a ser divulgado hoje. Para a UCE, além de inflar os números, o governo está sendo intransigente nas negociações. E uma prova disso foi o Decreto Presidencial 7.777/12, que permite a substituição de fiscais em greve por funcionários estaduais e municipais.
Além de reajuste imediato, os servidores exigem uma política salarial permanente, com reposição inflacionária anual e correção do salário-base. Segundo os grevistas, os últimos aumentos ficaram abaixo da inflação. O Ministério do Planejamento contesta e assegura que, entre janeiro de 2003 e dezembro de 2011, todas as categorias tiveram ganhos reais (acima da inflação) variando de 7,70% a 289,79%. Nesse período, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou alta de 75,3%. Os técnicos administrativos das universidades federais tiveram, por exemplo, correções entre 43,04% e 110,6% acima da inflação nos três níveis do plano de cargos (auxiliar, intermediário e superior). Considerando apenas o salário final, ou seja, o topo da carreira nesses três níveis, o aumento real variou de 172,3% a 225%.
Em meio ao confronto de números, os servidores asseguram que vão partir com tudo para cima do governo, a começar por um acampamento na Esplanada dos Ministérios. As estruturas para receber pelo menos mil manifestantes foram montadas ontem. A vigília vai durar até sexta-feira, último dia das negociações com o Planejamento. Os representantes dos servidores prometem ainda, para a quarta-feira, uma grande marcha pela Esplanada, que deve reunir 15 mil grevistas, segundo a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef). A entidade representa 80% do funcionalismo do Executivo. No mês passado, os sindicalistas conseguiram agregar 10 mil pessoas em uma passeata semelhante, que provocou transtornos em Brasília e deu força à greve, até então restrita a poucos órgãos.
Leite derramado
As manifestações dos servidores por reajustes de salários vão ocorrer em vários pontos da Esplanada. No Ministério da Agricultura, os fiscais agropecuários vão distribuir 3,5 mil litros de leite hoje em protesto contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de pôr fim à greve da categoria. Desde 6 de agosto, eles estavam de braços cruzados, reivindicando concurso público e reestruturação da carreira. Os policiais federais farão movimentos por todo o país, com a volta da operação padrão, que criou transtornos no principais aeroportos.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
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