quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Gurgel: 'É melhor Peluso votar em algo do que não votar em nada'

Procurador-geral elogia votação fatiada e evita falar sobre empate

André de Souza

BRASÍLIA O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, elogiou ontem o julgamento fatiado do mensalão, por permitir que o ministro Cezar Peluso vote no caso de alguns réus. Peluso se aposenta no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos, idade limite para o exercício do cargo. Se o julgamento fosse integral, Peluso dificilmente teria tempo para proferir seu voto.

- Acho que o ideal seria que o ministro Peluso pudesse votar em tudo. Mas, se isso for impossível, é melhor que ele vote em alguma coisa do que não vote em nada, porque nós estaríamos desperdiçando o conhecimento que ele tem dos autos - disse Gurgel, ao chegar ao STF para participar de sessão do Conselho Nacional de Justiça, acrescentando:

- Acho que é algo que compete ao tribunal essa definição da estrutura observada na votação. O ministro Joaquim Barbosa demonstra que é algo que torna, digamos, mais facilmente compreensível.

Elogio ao voto do relator

Gurgel também foi indagado sobre a possibilidade de empate, caso se confirme a ausência de Peluso, mas foi evasivo:

- Vamos ver quando isso se verificar. Mas espero que não aconteça.

Em seguida, ele foi questionado se, em matéria penal, um empate beneficia o réu, mas não quis responder:

- Vamos esperar o problema se colocar para dar solução. Eu continuo esperando que não haja empate.

Gurgel elogiou o voto de Barbosa e rechaçou críticas dos advogados contra a apresentação de novos memoriais pelo Ministério Público. Segundo ele, isso é um procedimento "absolutamente corriqueiro e rotineiro". Na segunda-feira, o STF negou à defesa acesso ao mais recente memorial da Procuradoria Geral da República. Gurgel lembrou que os advogados tiveram vista do memorial anterior. Acrescentou que ele próprio teve acesso apenas a dois entre os vários memoriais entregues pela defesa.

Gurgel se mostrou otimista com os prazos para o julgamento do mensalão ao ser questionado se terminaria antes das eleições municipais, em 7 de outubro.

- As eleições ainda estão bem distantes. Segundo o cronograma do Supremo Tribunal Federal, nós teríamos a conclusão até o final de agosto. Esperamos que isso seja possível - disse ele, alheio ao ritmo do julgamento, que deverá durar pelo menos até setembro.

FONTE: O GLOBO

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