Novas eleições, velhas regras. Nenhum dos problemas fundamentais do sistema político brasileiro foi sanado. A falta de vínculo entre representados e representantes, sociedade e mundo político, que leva 75% dos eleitores a esquecer do nome dos deputados e vereadores em quem votaram após um ano da eleição, não foi corrigida. Ora, quem não lembra sequer o nome, não controla, não fiscaliza. O voto e a representação derivada não se ancoram nem no território (distrital), nem no programa partidário (lista fechada). É uma verdadeira lei da selva. Neste ano, vamos repetir o erro.
O financiamento de campanha e da atividade política continua em terreno pantanoso, uma verdadeira fábrica de escândalos. As campanhas são caríssimas e irracionais. Neste ano, insistiremos no erro.
O fortalecimento dos partidos esbarra nas regras do sistema. A competição é transferida para dentro do partido. A existência de coligações proporcionais distorce a vontade popular. Vota-se em A e elege-se Z. A proliferação de pequenas siglas sem nenhum significado político-ideológico é estimulada, patrocinando a existência de verdadeiras legendas de aluguel. Neste ano, o quadro se repetirá.
As condições de governabilidade são afetadas. A fragmentação do quadro partidário não consolida, como nas democracias avançadas, maioria e minoria. A sustentação dos governos é conquistada através do já conhecido "é dando, que se recebe". O conceito de Sérgio Abranches do "presidencialismo de coalizão" foi tropicalizado macunaímicamente em "presidencialismo de cooptação". Neste ano, nada mudará.
O esforço para levar a cabo a reforma encontra-se anestesiado no Congresso. A reforma que partiu do Senado Federal naufragou no fatiamento e na falta de consistência. Na Câmara dos Deputados, passamos um ano e meio debatendo na Comissão Especial, mas não conseguimos sequer começar a votar o relatório final.
Há uma luz no fim do túnel: uma tentativa de retomada, em outubro, para aprovar a reforma em 2013. Podemos produzir uma reforma profunda que altere o radicalmente o sistema eleitoral e partidário.
Podemos produzir uma reforma mínima que introduza algumas medidas corretivas.
A única coisa intolerável é, por falta de capacidade de diálogo e negociação, tudo ficar com está, quando todos concordam que é preciso mudar.
Marcus Pestana é deputado federal (PSDB-MG).
FONTE: O GLOBO
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