Relator e revisor do processo do mensalão iniciam hoje o embate que ministros do STF projetaram desde o início do julgamento. Joaquim Barbosa condena os réus que estão em julgamento nesta primeira parte, à exceção do ex-ministro Luiz Gushiken. Ricardo Lewandowski deve divergir em pontos que poderão resultar em absolvições.
Revisor do mensalão retoma julgamento com "voto de contraponto" ao de relator
Mariângela Gallucci, Felipe Recondo
BRASÍLIA - Relator e revisor do processo do mensalão começam hoje o embate que ministros do Supremo Tribunal Federal projetaram desde o início do julgamento. Joaquim Barbosa condenou todos os réus que estão em julgamento nesta primeira parte, com exceção do ex-ministro Luiz Gushiken, contra quem a falta de provas já havia sido apontada pela Procuradoria-Geral da República. Ricardo Lewandowski deve divergir em alguns pontos que poderão resultar em absolvições.
Lewandowski, cujo voto é considerado de "contraponto" ao do relator, indicou ontem que deve concordar com pelo menos uma tese com Barbosa. A de que o empresário Marcos Valério e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato cometeram crime de peculato no caso dos repasses do fundo Visanet. O fundo, do qual o BB dispunha de um terço da participação, pagou R$ 74 milhões às agências de Marcos Valério. O dinheiro, segundo a Procuradoria-Geral da República, foi usado depois para a compra de votos no Congresso. Os advogados dos réus dizem que houve apenas caixa 2 de campanha.
O revisor classificou como "interessante" a posição defendida por Barbosa de que para ficar configurado o crime de peculato não se exige a apropriação de bens públicos - segundo a defesa dos réus, o Visanet é um fundo privado. "O bem pode ser público ou particular", afirmou o revisor.
Para Barbosa, há provas robustas dos crimes. Ele disse que Pizzolato recebeu R$ 326 mil por ter liberado o dinheiro do fundo Visanet para uma agência de Valério. Segundo o relator, também ocorreu lavagem de dinheiro. Mas esse pode ser um dos pontos de divergência entre revisor e relator.
Outro aspecto que poderá provocar polêmica é em relação a um contrato de publicidade do BB com a agência de publicidade de Marcos Valério que previa os chamados bônus de volume.
De acordo com o relator, o dinheiro de gratificações que foi pago às empresas de publicidade deveria ter sido devolvido ao BB. Para ele, esse retorno estava previsto em duas cláusulas contratuais, mas o dinheiro não voltou ao BB por omissão de Pizzolato.
A principal divergência entre Barbosa e Lewandowski pode ficar focada nas acusações contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), candidato a prefeito de Osasco e primeiro petista a ser julgado no processo do mensalão.
Barbosa votou pela condenação do parlamentar por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Segundo o Ministério Público, quando era presidente da Câmara, João Paulo recebeu R$ 50 mil de Marcos Valério para favorecer a empresa num contrato superior a R$ 10 milhões.
Tempo. Lewandowski disse ontem que poderá usar uma sessão ou uma sessão e meia do plenário do STF para ler o seu voto. "Nem sei se vou divergir", afirmou o ministro, referindo-se ao voto do relator. O revisor disse que ainda estava estudando o voto. "Eu tenho de apresentar o meu voto, tenho de justificar."
O revisor contou que teve de reestruturar todo o seu voto por causa da sistemática de votação adotada por Barbosa e chancelada pelo tribunal, de fatiar o julgamento - as votações serão feitas por capítulos. Segundo ele, o trabalho de reestruturação do voto ainda está em curso. "Vou perder vários fins de semana", disse.
"Na verdade, o meu voto ficou uma colcha de retalhos. Eu tinha um voto réu por réu e agora eu tive de recortar as partes pertinentes aos itens propostos pelo ministro Joaquim. Enfim, estou me curvando àquilo que a Corte decidiu", afirmou o revisor.
Lewandowski comparou a mudança na estrutura de seu voto a intervenções feitas por um chefe de redação num texto de um jornalista. "Imaginem vocês, que são jornalistas, que fazem um texto bonitinho, com começo, meio e fim, aí chega o chefe da redação e fala isso vai para lá, isso para cá...", disse o revisor.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
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