Magistrados procuram nos autos provas que incriminem Dirceu

Durante sua fala, Gurgel reconheceu a dificuldade para produzi-las; o "autor intelectual", diz, "quase sempre fica na sombra"

Ao menos dois ministros do Supremo procuram na acusação o ato de ofício, a prova que mostre que o ex-ministro da Casa Civil e réu no processo do mensalão José Dirceu estava por trás da compra de parlamentares com o dinheiro obtido pela engenharia que envolvia contratos de publicidade e empréstimos bancários.

Um dos ministros mais antigos do STF ressalta que, para confirmar a prática de corrupção ativa, o Ministério Público deveria ter ouvido o depoimento de um parlamentar contando ter sido procurado pela Casa Civil com a simples promessa de recursos em troca de apoio a projetos de interesse do Executivo. Se não houver prova, disse esse ministro, só restará ao STF absolvê-lo.

Nas quase cinco horas que usou para acusar os réus do mensalão, Gurgel admitiu as dificuldades para produzir provas contra Dirceu. "O autor intelectual, quase sempre, não fala ao telefone, não envia mensagens eletrônicas, não assina documentos, não movimenta dinheiro por suas contas, agindo por intermédio de laranjas e, na maioria dos casos, não se relaciona diretamente com agentes que ocupam níveis secundários da quadrilha." E sustentou as acusações em depoimentos que outro ministro do STF considera inconclusivos.

Um desses depoimentos foi usado por Gurgel na sexta-feira. O empresário Marcos Valério, tido como coordenador operacional do mensalão, disse que Dirceu sabia das operações feitas para financiar os acordos políticos com os líderes partidários e garantiria os empréstimos feitos para o pagamento dos acordos.

Prova cabal. Uma autoridade que acompanha o processo admitiu que no correr das investigações não foi possível encontrar prova cabal que pudesse levar à condenação de Dirceu por corrupção ativa. Disse, porém, que o Ministério Público poderia ter fechado as brechas que podem suscitar dúvidas sobre a culpa de Dirceu se também o tivesse acusado de lavagem de dinheiro. O próprio procurador-geral, avaliou essa autoridade, enfatizou que Dirceu comandava todo o esquema que incluía a montagem de um estratagema para lavar dinheiro.

Gurgel disse, na acusação, que Dirceu tinha conhecimento dos empréstimos tomados pelas empresas de Valério no Banco Rural para financiar acordos políticos firmados durante a campanha de 2002. "José Dirceu comandava de fato o esquema ilícito que resultou no escândalo do mensalão", diz Gurgel. "Sabia da cooptação dos políticos para a composição de base parlamentar de apoio ao governo, sabia que a base estava sendo formada à custa do pagamento de vantagens indevidas e, acima de tudo, de onde vinha o dinheiro que era usado para pagamento aos parlamentares."

Se as provas da corrupção forem julgadas frágeis pelos ministros do STF, Dirceu poderia ainda ser condenado por formação de quadrilha. Mas a pena seria baixa e Dirceu não chegaria a ser preso. / F.M. e F.R.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO