Maioria no STF já condena Valério e ex-diretor do BB

Avança votação pela culpa de João Paulo Cunha, petista que presidiu a Câmara: 4x2

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia seguiram integralmente o voto do relator, Joaquim Barbosa; Dias Toffoli ficou com o revisor, Ricardo Lewandowski; e Rosa Weber votou apenas em parte pela condenação dos réus

Já há maioria de votos pela condenação de quatro dos 37 réus do mensalão. Seis dos 11 ministros do Supremo julgaram culpados Marcos Valério, o operador da compra de votos de parlamentares; Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil e Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios de Valério. Além disso, quatro ministros votaram pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, por corrupção passiva, e dois votaram pela absolvição. Ontem, votaram Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Faltam os votos de Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e do presidente, Carlos Ayres Britto.

Quatro já foram condenados

Se ninguém mudar voto, Valério, ex-sócios e Pizzolato serão culpados por desviar verba

Carolina Brígido, André de Souza

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA Pelo menos quatro dos 37 réus do mensalão já têm seu destino traçado rumo à condenação. Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram culpados o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; o suposto operador do esquema, Marcos Valério, e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Os quatro são acusados de desviar dinheiro do BB. Se os ministros não mudarem seus votos, esses serão os primeiros condenados no processo. Além disso, quatro ministros votaram pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, por corrupção passiva; dois votaram pela absolvição. E seis ministros absolveram o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Luiz Gushiken.

O fim desse capítulo 3 do julgamento deve ocorrer na próxima sessão, quarta-feira. Nas semanas anteriores, votaram o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Ontem, foi a vez de Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Ainda faltam os votos de Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e do presidente, Ayres Britto. Após esse capítulo, o STF começará a tratar dos crimes contra o sistema financeiro atribuídos à ex-diretoria do Banco Rural.

No desvio de dinheiro do Banco do Brasil, Pizzolato é acusado de ter cometido corrupção passiva, peculato por duas vezes e lavagem de dinheiro. Apenas neste último item ainda não há maioria, uma vez que a ministra Rosa Weber preferiu deixar seu voto relativo à lavagem de dinheiro para depois. Portanto, há até agora cinco ministros condenando Pizzolato por esse crime, contra seis nos demais casos.

Valério e seus sócios teriam cometido corrupção ativa e peculato por duas vezes. Pizzolato teria recebido R$ 326,6 mil dos empresários para, em troca, liberar para a agência DNA, de Valério e seus sócios à época, R$ 73,9 milhões do fundo de investimento Visanet.

Os empresários também teriam fraudado notas fiscais para receber, indevidamente, R$ 2,9 milhões. O dinheiro foi declarado como bônus de volume, um benefício que as empresas de comunicação pagam a agências de publicidade. No entanto, os recursos referiam-se a outros tipos de bonificação e, pelo contrato, deveriam ter sido repassados ao banco.

No item sobre a Câmara, João Paulo responde por corrupção passiva, duas práticas de peculato e lavagem de dinheiro. Valério e os ex-sócios são acusados de corrupção ativa e peculato. O petista teria recebido R$ 50 mil de Valério para facilitar a vitória da agência SMP&B na licitação da Câmara. Após vencer a concorrência, a empresa teria terceirizado 99,9% do valor do contrato. Além disso, João Paulo teria contratado a empresa IFT, do jornalista Luís Costa Pinto, para receber assessoria pessoal paga com dinheiro público.

Rosa Weber vota contra João Paulo

A sessão de ontem começou com o voto da ministra Rosa Weber. Em menos de 40 minutos, ela aliou-se à maioria das posições do relator: condenou João Paulo por corrupção passiva e uma das práticas de peculato, absolvendo-o apenas no caso da subcontratação da IFT. Ela também condenou os demais réus por todos os crimes a eles imputados, à exceção de Gushiken:

- Quem vivencia o ilícito procura a sombra e o silêncio. O pagamento de propina não se faz perante holofotes. Atividade das mais espúrias, aproveita todas as formas de dissimulação para sua execução. Ninguém vai receber dinheiro para corromper-se sem o cuidado de resguardar-se.

Em seguida, Luiz Fux, em uma hora e 20 minutos, concordou integralmente com o relator. Ressaltou que, em crimes de corrupção, é preciso levar em conta também a vítima do delito - em sua opinião, a sociedade como um todo:

- A cada desvio de dinheiro público, mais uma criança passa fome, mais uma localidade fica sem saneamento, mais o povo fica sem educação e mais hospitais ficam sem leitos. Estamos falando de dinheiro público.

Já o ministro Dias Toffoli acompanhou integralmente a posição de Lewandowski. Condenou Pizzolato e absolveu João Paulo. Toffoli foi alvo de polêmica antes do julgamento, por estar supostamente impedido de votar. Ele é amigo de um dos réus, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. Além disso, foi advogado do PT, e a namorada dele advogou para outro réu, o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP).

Num dos trechos, Toffoli declarou-se satisfeito com a explicação de João Paulo para os R$ 50 mil recebidos. Segundo o ex-deputado, o dinheiro foi enviado a uma agência do Rural pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para custear pesquisas de opinião em Osasco (SP), mais de um ano antes das eleições municipais de 2004. Na verdade, o dinheiro veio de Marcos Valério, como mostram documentos do banco.

- Nessa conformidade, não tendo sido efetivamente comprovado pelo órgão acusador que o réu tivesse ciência da origem do dinheiro, não há como imputar-lhe o crime de lavagem de dinheiro - disse o ministro.

A última a votar foi Cármen Lúcia. Em 21 minutos, ela concordou integralmente com o relator. Ela ressaltou a forma como Pizzolato recebeu a propina (em envelopes, sem desconfiar que eram cédulas e sem perguntar o conteúdo). O réu afirmou que estava apenas fazendo um favor ao PT.

A sessão de amanhã vai começar com o voto de Cezar Peluso. Ele poderá pedir para antecipar a íntegra de seu voto e, assim, garantir sua participação em todo o julgamento. Essa é a última semana dele no tribunal, devido à aposentadoria compulsória. A antecipação de todo o voto de Peluso não é aceita por Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Para ambos, um ministro não pode se antecipar a pontos que não foram mencionados pelo relator.

FONTE: O GLOBO