O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello criticou a tentativa de colegas de acelerar o julgamento do mensalão, para permitir o voto de Cezar Peluso, tido como rigoroso, que se aposentará em setembro. Mello chamou Joaquim Barbosa de "o todo-poderoso relator" e cobrou serenidade de Ayres Britto, presidente da corte.
Ministro critica tentativa de apressar o julgamento
Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão, Nádia Guerlenda e Rubens Valente
BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello criticou ontem colegas, entre eles o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, por, segundo ele, tentarem acelerar o julgamento do mensalão.
Marco Aurélio citou medidas como a vontade do relator Joaquim Barbosa de iniciar a leitura de seu voto ainda hoje, e não amanhã, como previsto anteriormente.
O ministro chamou Barbosa ironicamente de "o todo-poderoso relator" e disse que o "clima está tenso" na corte.
Na sessão de anteontem, Ayres Britto consultou os colegas sobre a possibilidade de ouvir uma defesa além das programadas para o dia.
Marco Aurélio foi contra. Ontem, relatou que foi avisado pelo presidente da intenção de Barbosa de começar a leitura do voto hoje. E sobre a possibilidade de haver sessão extra na sexta.
"Fui surpreendido por uma notícia do presidente de que o "todo-poderoso" relator quer começar nesta quarta. Eu disse para começarmos na quinta. E mais: ele [Ayres Brito] apontou que o relator estava querendo também uma [sessão] extraordinária na sexta, sem a presença do revisor [Ricardo Lewandowski], que tem um compromisso acadêmico", disse.
Marco Aurélio recorreu ao gosto de Britto pela poesia para dizer: "Poeta geralmente é muito sereno em tudo o que faz. É contemplativo, mas nesse caso não está sendo".
Na saída do julgamento de ontem, Britto afirmou que o relator irá iniciar hoje mesmo a leitura do voto, mas que não haverá sessão extra na sexta.
"Não há açodamento nenhum, nem de minha parte, nem de outro ministro", disse, depois, via assessoria.
"O relator tem poder, mas não é um todo-poderoso no processo. Ele não dita regras. Ele observa regras", acrescentou Marco Aurélio. Barbosa não comentou o caso até a conclusão desta edição.
O pano de fundo da polêmica é a dúvida sobre a participação do ministro Cezar Peluso, que tem que se aposentar obrigatoriamente até o dia 3 de setembro, quando completa 70 anos.
O principal argumento de parte dos ministros é que a decisão deve ser proferida por 11 e não apenas dez ministros.
Advogados dos réus avaliam, no entanto, que Peluso poderá ser um voto duro pela condenação de boa parte dos réus e torcem para que ele não participe.
De acordo com Marco Aurélio, a "segurança jurídica" é mais importante. Ele diz que o tribunal está com mais de 700 processos prontos para serem julgados, mas o plenário do Supremo virou um tribunal "de processo único".
Questionado se o clima entre os colegas estava tenso, ele respondeu afirmativamente: "A discussão deve ser de ideias e não descambar para o lado pessoal", afirmou, sem citar nomes.
Marco Aurélio também comentou o pedido da defesa de Roberto Jefferson para incluir o ex-presidente Lula entre os réus do mensalão, afirmando que tal questão já foi resolvida anteriormente e que agora não há mais tempo de fazer isso.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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