Modelo de votação é o mais racional, diz Celso de Mello

Rubens Valente

BRASÍLIA - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello apoiou o voto em fatias adotado pelo relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa.

Pelo método, apresentado aos demais ministros na quinta-feira, no plenário do STF, os votos serão dados em blocos, e não de uma vez só.

O relator descreveu primeiro as acusações contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o publicitário Marcos Valério e dois de seus ex-sócios, e votou pela condenação dos quatro. O julgamento será retomado hoje.

Com o fatiamento, o processo "ficou mais racional, penso que organiza melhor cada caso", disse o ministro à Folha, na saída de uma livraria em Brasília, na noite de anteontem.

Mello disse ainda que o tribunal deve discutir se um eventual empate leva à absolvição, pelo princípio "in dubio pro reo" (na dúvida, em favor do réu), ou se considera um voto de desempate, do presidente Ayres Britto.

Nos casos de habeas corpus, o STF tem entendido que o empate favorece o réu. Mas o caso do mensalão pode gerar um cenário inédito.

"Nunca o Supremo registrou empate em caso de ação penal", disse Mello, que preferiu não manifestar sua opinião. O ministro, que participou do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Fernando Collor, nos anos 1990, lembra que no plenário também havia ministros em número par, mas a decisão ficou em cinco votos a três.

O risco de empates aumenta com a decisão de julgar o mensalão em fatias. O ministro Cezar Peluso se aposenta obrigatoriamente no dia 3. Até lá, ele deverá participar de, no máximo, seis sessões no julgamento. O Supremo deverá julgar inúmeros réus do mensalão com apenas dez ministros.

Celso de Mello, que será sempre o penúltimo a votar, antecipou que lerá apenas um resumo de seu voto. A íntegra será anexada posteriormente, quando da publicação do acórdão, a exemplo do que o ministro costuma fazer em diversas votações.

Cansaço

"Quando for a minha vez de votar, estará todo mundo esgotado de cansaço", disse o ministro. "Vou ser breve."

Mais antigo membro do STF em atividade, Mello contou que o julgamento tem provocado jornadas estafantes de trabalho. Durante o recesso do Judiciário, que acabou pouco antes do início do julgamento, cerca de 60 processos à espera de medidas liminares se acumularam apenas em seu gabinete.

Agora ele tem que decidir sobre esse estoque ao mesmo tempo que julga o mensalão. Por isso, disse que tem ficado no Supremo até às 3h durante a semana. Mello tem fama no Supremo de trabalhar de madrugada. Ele faz questão de escrever pessoalmente seus votos, não delegando a tarefa aos auxiliares.

Há dois anos, contudo, o ministro reduziu sua carga horária, depois que um médico lhe fez uma advertência ao detectar sério risco à sua saúde, e passou a sair mais cedo do tribunal. A antiga rotina, contudo, foi retomada com o julgamento.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO