O Brasil é o quarto país da América Latina que pior distribui sua renda. Dos 18 vizinhos do continente, só perde para Guatemala, Honduras e Colômbia quando é medido o abismo entre ricos e pobres, constata pesquisa da ONU divulgada na terça-feira. Bolívia, Nicarágua, Equador e Peru são países mais pobres que o Brasil, não têm nossas riquezas minerais e agrícolas, indústrias sofisticadas, bancos e empresas que ocupam o topo entre as maiores do mundo. Por que estão à frente do nosso país quando se avalia a distribuição das riquezas entre seus habitantes? Afinal, pouco significou a migração de 40 milhões de pobres para uma "nova classe média" nos últimos 12 anos?
Em primeiro lugar, ao criar esse conceito de classe, o economista Marcelo Neri (que acaba de ser indicado presidente do Ipea) teve o cuidado de agregar a palavra "nova" para dissociá-lo da classe média tradicional, de maior poder aquisitivo. São pessoas com renda familiar entre R$ 1,7 mil e R$ 7,5 mil, e a maioria situada na faixa mais baixa, portanto com renda próxima à dos pobres, que podem comprar um carro com dez anos de uso, mas não um zero km.
Foram os programas de transferência de renda - criados na gestão FHC (Bolsa-Escola, erradicação do trabalho infantil, auxílio-gás, etc.) e concentrados por Lula no Bolsa-Família - os maiores responsáveis por essa mobilidade social. Sem dúvida, foi um enorme progresso para um país onde os programas sociais tinham eficácia zero até então, mas longe de resolver o problema da descomunal distância de renda entre ricos e pobres. Fora isso, a estabilidade econômica após o Plano Real, o investimento em educação dirigido ao ensino fundamental e a política de reajuste do salário mínimo acima da inflação ajudaram a encurtar essa distância.
Porém, seja por inércia ou por pressões políticas, permanece intacto o aparato de leis, regras e escolhas (erradas) feitas por governantes que desde sempre sustenta a concentração da renda do País na pequena parcela de ricos. Na educação houve algum progresso: se, no início dos anos 90, havia 17% de crianças fora da escola, hoje só há 2%. Mas a qualidade do ensino é tão ruim que grande parte dessas crianças não passa do estágio de analfabetismo funcional. A escolaridade média da população quase estagnou: nos últimos 20 anos passou de 5 para apenas 7,3 anos de permanência na escola. É o que explica a baixa produtividade do trabalhador e a desvantagem do Brasil em qualidade de produtos em relação aos fabricados na Ásia, por exemplo, onde é normal trabalhadores terem cursado universidade.
O sistemático recuo dos governantes, que preferem ceder a pressões políticas a fazer uma reforma tributária consistente, também tem alimentado a concentração da renda. Segundo pesquisa da Fiesp baseada em números da Receita Federal, as famílias pobres que vivem com até dois salários mínimos comprometem 48,9% de sua renda em pagamento de impostos, quase o dobro dos 26,3% pagos pelas famílias com renda acima de R$ 20 mil.
Ao se apropriarem de 35% de toda a renda do País arrecadando tributos, os governos (federal, estaduais e municipais) têm enorme poder de concentrar ou desconcentrar pobreza e riqueza, dependendo de suas escolhas para aplicar verbas públicas. E desde sempre essas escolhas têm beneficiado mais ricos do que pobres, mais quem grita e faz pressão política do que os excluídos silenciosos. Ao ampliar de 25 para 38 o número de ministérios, Lula escolheu concentrar gastos com o funcionalismo, sabendo que vai faltar dinheiro para hospitais atenderem doentes; para escolas qualificarem professores; para construir rede de esgoto e água tratada; para ações que reduzam a violência entre jovens; enfim, para aplicar dinheiro público a serviço de uma distribuição mais justa da renda.
Enquanto os governos não derem uma guinada na estrutura jurídica voltada para o social e seguirem privilegiando quem não precisa, o Brasil pode produzir e acumular riqueza, mas vai continuar ocupando o vergonhoso 4.º lugar entre os piores na partilha da renda.
Jornalista; é professora da PUC-RIO.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
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