sábado, 25 de agosto de 2012

Opinião pública não pauta juiz, diz Lewandowski

O ministro revisor do processo do mensalão no STF, Ricardo Lewandowski, disse ontem que já esperava críticas por seu voto pela absolvição do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e afirmou não pautar suas decisões pela opinião pública. "Isso faz parte do nosso trabalho. Mas tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente" disse. Ele procurou reduzir a importância da divergência de seu voto com o do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e afirmou que isso auxiliará o tribunal a tomar uma decisão. O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos disse ontem que o voto de Lewandowski abre caminho para o triunfo da tese de caixa 2 - versão apresentada por alguns dos réus do processo para tentar justificar os saques na boca do caixa

"Juiz não pode se pautar por opinião pública", diz revisor

Hora da sentença.Ricardo Lewandowski afirma que esperava reações críticas ao voto pela absolvição do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, defende independência do Judiciário e prega que colegas não temam "pressões de qualquer espécie" no mensalão

Eduardo Bresciani, Ricardo Brito e Felipe Recondo

BRASÍLIA - O ministro revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, disse ontem que já esperava críticas por seu voto pela absolvição do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e afirmou não pautar suas decisões pela opinião pública. Defendeu a independência do Judiciário e disse esperar que os magistrados não temam "pressões de qualquer espécie". "Acho que o juiz não deve ter medo das críticas porque o juiz vota ou julga com sua consciência e de acordo com as leis. Não pode se pautar pela opinião pública", afirmou. "Já esperava as críticas, as incompreensões, isso faz parte do nosso trabalho. Mas eu tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente, um juiz que não tenha medo de pressões de qualquer espécie."

O voto do revisor pela absolvição do deputado João Paulo Cunha e dos ex-sócios da SMPB – Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach – no caso do contrato da agência com a Câmara dos Deputados, marcou sua primeira divergência com o relator do processo, Joaquim Barbosa. Para Lewandowski, o petista não cometeu os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dois peculatos que foram atribuídos a ele pelo Ministério Público. Barbosa, ao contrário,entendeu que o réu deve ser condenado em todos estes casos–e pediu também a condenação dos sócios da SMPB por corrupção ativa e peculato. Lewandowski procurou minimizar a divergência e afirmou que isso vai auxiliar o tribunal a tomar uma decisão. "Cada juiz tem uma visão muito particular do conjunto de provas que existe no processo. Então, esse contraponto entre relator e revisor ajudará os demais ministros a decidirem o que se contém nos autos."

O ministro disse ainda não se preocupar se vencerá a disputa com Barbosa. "Nós, que vivemos em um ambiente colegiado, estamos acostumados a divergir, a ver nossas posições vencedoras ou perdedoras. Isso faz parte.Nós não levamos nada pessoalmente, nós defendemos teses.Não é a nossa pessoa que está em jogo, é o destino dos réus." O revisor afirmou que nos próximos itens ele e Barbosa podem abreviar a exposição em plenário fazendo a distribuição do voto aos colegas. "Eu tenho certeza de que nós podemos melhorar o nosso processo, nossa metodologia de julgamento, abreviando os votos", disse. "Vamos fazer o possível para que esse processo tenha um curso célere", completou Lewandowski.

Desfalque.A uma semana de deixar o Supremo ao se aposentar compulsoriamente por causa do aniversário de 70 anos, o ministro Cezar Peluso mantém o suspense sobre sua participação no julgamento do mensalão. Ontem,ao receber a Medalha do Pacificador no Quartel-General do Exército, em Brasília, o ministro recusou-se a dizer se antecipará a íntegra de seu voto antes de se aposentar ou se sua participação será curta. "Vocês verão na hora oportuna", disse Peluso.

Ministros afirmaram que Peluso não deve antecipar seu voto dando suas sentenças sobre todos os réus – e não de forma "fatiada" conforme o rito sugerido por Barbosa e aceito pelo plenário do Supremo. Ainda segundo os ministros,Peluso deve apenas cumprir o cronograma normal de julgamento. Assim, deve votar no primeiro dos itens da ação penal do mensalão, que envolvem os contratos do fundo Visanet, do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados com as agências de publicidade do empresário mineiro Marcos Valério.Os réus são Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbache Cristiano Paz, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e João Paulo. O chamado "núcleo político do mensalão", no qual está o ex-ministro José Dirceu,está no fim da fila de "fatias".Não deve, portanto, ser julgado por Peluso.

Para lembrar

"Com a faca no pescoço"

No fim de agosto de 2007, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou, em conversa de celular num restaurante de Brasília que acabou presenciada por uma repórter do jornal Folha de S. Paulo, que "a imprensa acuou o Supremo "para que este acatasse a denúncia dos então 40 réus do mensalão feita pelo Ministério Público. "Todo mundo votou coma faca no pescoço", queixou-se o ministro na conversa com um amigo, ao qual ponderou que, sem as pressões, "a tendência era amaciar para o (José) Dirceu". Lewandowski foi o único, na sessão do recebimento da denúncia, que votou contra a inclusão do ex-ministro no crime de "formação de quadrilha".

João Paulo recorre a metáfora e se compara a Getúlio

O candidato a prefeito de Osasco e réu no mensalão, deputado João Paulo Cunha (PT), usou ontem metáforas sobre a chegada da primavera, em setembro, para encorajar a militância petista a apoiá-lo e levá-lo à vitória na eleição. João Paulo costuma usar letras musicais em discursos e desta vez se inspirou em Sol de Primavera, de Beto Guedes.

"Não está longe a primavera, não está longe o mês de setembro e o 7 de outubro. Quem acreditar nesse time que está aqui vai poder fazer uma caminhada de lavar a alma em setembro, caminhada daqueles que acreditaram de coração e trabalharam, que, de uma forma ou de outra, nos ajudaram a chegar em setembro", disse, na inauguração do comitê Vila Menck. Em seguida, João Paulo afirmou que o ex-presidente Getúlio Vargas também foi "acusado de corrupção pela elite" brasileira, mas não conseguiu "passar pela primavera", Getúlio suicidou-se com umtiro em 24 de agosto de 1954.

Cauteloso, João Paulo não quis comentar o voto de absolvição dado anteontem pelo ministro revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski. "É prudente que a gente não fale, não comemore a aguarde a decisão do Supremo." Ao contrário de militantes que misturavam alegria e alívio com a decisão de Lewandowski, João Paulo disse que se manteve indiferente, por causa da complexidade do julgamento: 

"Sentimentalmente, nem (senti)alegria, nem me entristeci".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

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