Ponto fraco da acusação pode ajudar réus do mensalão

A contundência da acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no julgamento do mensalão não livrou seu trabalho de críticas reservadas de ministros do STF e de autoridades que acompanharam as investigações. Um dos pontos contestados é o fato de a acusação não incluir o ex-ministro José Dirceu na acusação de lavagem de dinheiro. Ele responde por corrupção ativa e formação de quadrilha

Nos bastidores, ministros apontam fragilidade na acusação do mensalão

Segundo autoridades, o ex-ministro José Dirceu poderá ser beneficiado por suposta falha da acusação do Ministério Público Federal ao STF

Felipe Recondo e Fausto Macedo

A contundência da sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que incluiu pedidos de prisão de 36 dos 38 réus do processo do mensalão, não livrou seu trabalho de críticas reservadas de ministros do Supremo Tribunal Federal e de autoridades que acompanharam as investigações do escândalo.

O potencial beneficiário de alegadas falhas no trabalho do Ministério Público Federal é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como "mentor intelectual" do que Gurgel chamou de "mais atrevido caso de corrupção e desvio de recursos no Brasil com o objetivo de comprar parlamentares".

A corte está dividida. Alguns ministros do Supremo usarão o que consideram fragilidades da acusação para votar pela absolvição dos principais réus do processo, que começou a ser julgado na quinta-feira, 2. Outros magistrados, mesmo com reprovações à peça acusatória, mostram-se dispostos a condenar os protagonistas do escândalo que abalou o governo Luiz Inácio Lula da Silva em 2005.

Denúncia. "É uma denúncia para a galera", disse uma autoridade que acompanha o caso desde o início. Segundo ela, o erro da acusação foi não ter imputado a Dirceu o crime de lavagem de dinheiro - o ex-ministro responde por corrupção ativa e formação de quadrilha. No início, acrescentou, acreditava-se que tinha sido "bobeada" do Ministério Público Federal, do então procurador-geral Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia.

Além de Dirceu, na avaliação de especialistas, deveriam ser denunciados formalmente por lavagem de dinheiro o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares - ambos assinaram empréstimos com o Banco Rural que o Ministério Público afirma serem de fachada, feitos para não serem pagos e o dinheiro, usado no pagamento de compra de votos no Congresso.

"Os que tinham o domínio financeiro do esquema ficaram de fora da lavagem de dinheiro. Formação de quadrilha, apesar de apelo midiático, não leva a nada", disse outra autoridade que acompanha de perto o processo.

Assim como Dirceu, também Genoino e Delúbio respondem por formação de quadrilha e corrupção ativa. Ambos ficaram de fora do enquadramento por lavagem de dinheiro, atribuído aos deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e ao ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

O crime antecedente à lavagem - requisito obrigatório para caracterizar o crime - foi o desvio de dinheiro público, segundo autoridades que participaram das investigações sobre o esquema. "A lavanderia foi pensada por eles. O PT se viu na necessidade de criar um sistema financeiro. Dirceu precisava de uma estrutura de lavagem de dinheiro. Delúbio tinha domínio, Dirceu tinha domínio, Genoino tinha domínio, eles não tinham que responder por lavagem de dinheiro?", questiona um técnico que assessorou do início ao fim a CPI dos Correios.

Para esse técnico, prender no auge da investigação o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do mensalão, seria o tiro no coração do esquema.

"Ele (Marcos Valério) não resistiria. Havia motivos para a prisão, estava destruindo provas, foi flagrado. Mas a prisão do Marcos Valério não foi decretada", lamenta o técnico.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO