Atendimento, suspenso ontem pela greve de analistas, deverá ser normalizado hoje. Auditores fiscais mantêm operação-padrão, com atrasos nas alfândegas
O contribuinte que buscou atendimento em um posto da Receita Federal para tratar de assuntos do Imposto de Renda (IR) ou de outros tributos ontem não conseguiu atendimento. Num movimento coordenado em todo o país, cerca de 7,5 mil analistas tributários decidiram cruzar os braços como forma de pressionar o governo a ceder nas negociações por reajustes salariais da categoria. Hoje, os analistas prometem voltar ao trabalho.
A paralisação de 24 horas prejudicou a conferência de bagagens em portos e aeroportos e a prestação de serviço nas unidades do Fisco em todo o país. O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Argolo Checcucci, admite os problemas causados por outra categoria de funcionários do órgão, a dos auditores fiscais. Desde 18 de junho, eles realizam operação-padrão, atrasando a conferência de importações nas aduanas. Mas segundo o subsecretário, a interrupção dos trabalhos de analistas se limitou a prejudicar o atendimento aos contribuintes. "Esse movimento interfere muito mais no atendimento nos postos do que na importação", disse.
Num jogo de empurra no governo, Argolo afirmou que o desabastecimento de medicamentos e de remédios em farmácias e hospitais se deve exclusivamente às paralisações de outros órgãos que não a Receita. Ele disse ter acompanhado a publicação de "várias notícias sobre essa questão dos medicamentos". Em resposta, usou as palavras "categoricamente" e "sem sombra de dúvidas" para afirmar que não existem medicamentos ou produtos de saúde que estejam retidos ou atrasados "no processo de liberação no âmbito da Receita Federal".
Enumerando um a um os órgãos que atuam em conjunto com a Receita no controle aduaneiro, Argolo sugeriu ser deles a culpa pelos atrasos na liberação de mercadorias nos portos. "Medicamentos dependem da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Armas, do Exército. E por aí vai", disse, esclarecendo que "sem autorização desses órgãos, o processo (aduaneiro) nem começa na Receita Federal".
A razão de o Fisco ter se manifestado publicamente sobre o assunto foi a publicação na semana passada, pelo Correio, de editorial que critica o corpo mole de servidores federais, entre os quais analistas tributários e auditores fiscais.
Esta é segunda vez que o órgão vem a público dizer que não tem culpa pelos atrasos na liberação de mercadorias nas aduanas. Há cerca de um mês, em 28 de julho, Argolo tinha dito que não se podia "atribuir responsabilidade à Receita" pelos atrasos na conferência de cargas e na liberações de navios nos portos.
Tendo à mão uma tabela com números, o subsecretário afirmou, na época, que a operação-padrão dos auditores fiscais tinha resultado, até julho, em um acúmulo de 4 mil autorizações aduaneiras em estoque, das 220 mil processadas no período. "Essas declarações equivalem a um impacto no estoque de menos de 2%", disse Argolo.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
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