sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Relator anuncia réplica na segunda-feira, e revisor já promete tréplica

Ayres Britto tenta conter ânimos e fala em "vaivém de debates"

BRASÍLIA Os últimos minutos da sessão de ontem no Supremo mostraram que as divergências entre o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, ganharão destaque ao longo do julgamento. Assim que o revisor concluiu seu voto pela absolvição de João Paulo Cunha, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, Barbosa, que havia votado pela condenação, avisou que fará uma réplica na segunda-feira. Lewandowski disse que, nesse caso, precisará de tréplica.

- Todas as respostas às dúvidas trazidas pelo voto do eminente revisor se encontram respondidas no meu próprio voto. Então, eu me reservo para trazer essas respostas, não só às divergências, mas também às dúvidas que vieram à tona, segunda-feira - anunciou Barbosa.

- Então, senhor presidente, peço que me reserve espaço para também responder a dúvidas. Se houver réplica, deverá haver tréplica - disse Lewandowski.

O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, se apressou para tentar conter os ânimos. Explicou que, segundo o regimento interno do STF, o relator tem a "centralidade na condução do processo", e, por isso, era natural que houvesse a réplica. Apesar de ter dito que, se quisesse, Lewandowski poderia pedir a palavra, Ayres Britto deixou no ar que não gostaria de estender os debates:

- Se ficarmos num vaivém no plano dos debates, não terminaremos nunca. Se Vossa Excelência entender de pedir a palavra, examinaremos na ocasião.

Lewandowski perguntou se o presidente havia consultado os demais ministros sobre a possibilidade de Barbosa ter a réplica. Ayres Britto disse que não precisava, já que o relator teria essa prerrogativa naturalmente.

- Então o relator tem preeminência sobre o revisor? - questionou Lewandowski.

- Exato. O revisor tem um papel complementar, auxiliar. Já estamos no plano do mérito. Embora com o nome de revisor, Vossa Excelência é um juiz vogal - disse Ayres Britto.

Diante da resposta, o revisor ficou contrariado e ameaçou não assistir à réplica de Barbosa. Ayres Britto interrompeu o bate-boca com o encerramento da sessão e a promessa de que o plenário discutiria o assunto "com toda serenidade", na segunda feira.

FONTE: O GLOBO

Nenhum comentário:

Postar um comentário