Ministros do STF analisam medidas para tentar acelerar o julgamento do mensalão diante do risco de mais um integrante, o presidente do tribunal, Ayres Britto, não atuar na fase final, que estabelecerá as penas dos condenados. A corte já não terá Cezar Peluso.
As propostas são: prazo de 15 minutos para cada um expor o voto, leitura parcial da decisão, e, no caso de opinião semelhante, não repetir a fundamentação. O atual ritmo leva a cálculo pessimista. “Receio que não termine até o fim do ano”, diz Marco Aurélio Mello
Supremo discute medidas para encurtar julgamento
Mensalão - o julgamento
Ritmo atual das sessões pode deixar presidente da corte de fora da fase final
Britto, que se aposenta em novembro, seria o 2º a desfalcar a ação; propostas incluem leitura parcial de voto
Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão e Rubens Valente
BRASÍLIA - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) analisam medidas para tentar acelerar o julgamento do mensalão diante do risco de mais um integrante da corte, o presidente do tribunal, Ayres Britto, não participar da fase final, quando se discutirá o tamanho da pena aplicada a cada réu condenado.
Britto terá que se aposentar obrigatoriamente no dia 18 de novembro, quando completa 70 anos.
As propostas para acelerar o julgamento são pelo menos três: 1) fixar o voto de cada ministro em 15 minutos, hipótese a princípio rejeitada por alguns; 2) a leitura parcial do voto, com distribuição da íntegra aos ministros; 3) o compromisso tácito de todos de, ao concordarem com algum voto já exposto, não repetirem a fundamentação.
A negociação em curso se dá porque o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski já gastaram quatro sessões para ler seus votos em relação ao primeiro dos sete tópicos.
O julgamento será retomado na segunda ainda com um debate entre relator e revisor. Só aí os outros ministros votam nesse primeiro tema.
O item aborda a suspeita de desvio de dinheiro público da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil para abastecer o esquema.
Os réus nesse episódio são o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e dois ex-sócios.
Caso seja mantido o ritmo de cinco sessões por tópico, o STF necessitará de 30 para analisar os seis restantes.
Até sua aposentadoria, Britto poderá participar de apenas 34 sessões.
Ou seja, restaria uma "janela" apertada de quatro sessões para o STF definir a pena de cada réu condenado.
O ritmo inicial já inviabilizou a participação até o fim de Cezar Peluso, que se aposenta no início de setembro.
Há grande expectativa na corte de que alguns dos seis tópicos restantes necessitem de muito mais tempo.
Principalmente o que trata da distribuição de verbas a cinco partidos governistas (PP, PL, PTB, PMDB e PT), além de um "núcleo" supostamente comandado pelo ex-ministro José Dirceu.
Previsão
O andamento do processo até aqui já dá margem a cálculos ainda mais pessimistas. "Eu já receio que não termine até o fim do ano", disse o ministro Marco Aurélio Mello.
"Pelo visto, as discussões tomarão um tempo substancial. Elas se mostram praticamente sem baliza. Nós precisamos racionalizar os trabalhos e deixar que os demais integrantes se pronunciem."
Lewandowski reconheceu ontem que a corte deve buscar um método "mais célere".
"Tenho certeza de que nós podemos melhorar o nosso processo, nossa metodologia de julgamento, abreviando os votos e, de repente, até distribuindo os votos aos nossos colegas naqueles votos que são mais complexos".
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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