sexta-feira, 28 de setembro de 2012

A desvantagem de quem se recandidata - Maria Cristina Fernandes


Marcio Lacerda (PSB), Eduardo Paes (PMDB) e José Fortunatti (PDT) são, nesta ordem, os prefeitos de capital melhor avaliados do país (Datafolha, 28/08). As pesquisas indicam que os prefeitos do Rio, Belo Horizonte e Porto Alegre lideram com folga a disputa eleitoral e têm grandes chances de reeleição.

Deste minúsculo universo não é possível tirar a conclusão de que prefeitos candidatos à reeleição sempre levam a melhor. A boa avaliação de suas gestões pode estar relacionada com sua vantagem eleitoral mas até esta inferência tem que ser matizada. O quarto prefeito de capital melhor avaliado pelo Datafolha, Luciano Ducci (PSB), cuja nota é apenas 0,3 pontos abaixo daquela recebida por Fortunatti está atrás de Ratinho Jr (PSC) na disputa por Curitiba.

O foco nas capitais e grandes municípios tem levado a conclusões precipitadas sobre o instituto da reeleição, principalmente quando a disputa em jogo é a municipal. A opinião ligeira que trata o Brasil como um grande curral de votos vê nas disputas locais o locus por excelência do mandonismo secular que, amparado no uso da máquina, só teria ganho força com a reeleição.

Quanto menor e mais pobre a cidade, mais difícil é a reeleição

Artigo publicado no mais recente número da Novos Estudos/Cebrap dos pesquisadores Thomas Brambor e Ricardo Ceneviva jogam por terra a tese de que o candidato à reeleição parte em vantagem. Estudos anteriores baseavam-se nas capitais e cidades com segundo turno. Nesse universo, a taxa de reeleição ronda os 70%.

Por mais que este colégio eleitoral represente as 83 maiores cidades do país, generalizar seus resultados para o conjunto de 5.563 municípios envieza e distorce os fatos.

Desde que a reeleição foi instituída já se realizaram sete disputas, três das quais municipais. Foi sobre essas três disputas (2000, 2004 e 2008), em que concorreram 42.493 mil candidatos que os pesquisadores se debruçaram.

Fizeram vários recortes, dos quais excluíram aqueles que se elegeram por largas margens de voto da primeira vez para evitar que fatores difíceis de mensurar, como carisma, melassem a comparação.

Entre os recortes há aqueles de prefeitos candidatos à reeleição que, na primeira disputa, haviam ganho por margem de 1% até 5% dos votos. Incluíram ainda um levantamento para duplas de candidatos que voltariam a se encontrar nas eleições seguintes, quando apenas um deles estaria no cargo disputando na condição de prefeito.

Em todos os recortes a fatia de prefeitos elegíveis que tentou a reeleição varia de 65% a 74%. O dado já indica as dificuldades de quem está no cargo. Fosse fácil, os prefeitos candidatos à reeleição se aproximariam da totalidade.

Dos que resolvem se candidatar, cerca de metade se reelege. O que significa que, dos elegíveis, gira em torno de um terço aqueles que são bem sucedidos em ficar dois mandatos na prefeitura.

Nas duplas de candidatos que se encontram em eleições consecutivas, quando um deles já está no cargo, a taxa dos que permanecem no poder é apenas de 40% dos elegíveis. Prefeitos que reencontram seus oponentes quatro anos depois perdem, em média, 4,4% de sua margem de votos.

Foi mais difícil para quem era prefeito em 2000 e 2004 buscar a reeleição do que para aqueles que se recandidataram em 2008. Isso pode ter a ver com a economia que melhorou ao longo da década. A disputa de 2008 aconteceu no mês seguinte à queda do Lehmann Brothers, quando os efeitos sobre a economia brasileira ainda eram irrisórios.

Cruzados com PIB per capita e população, os dados de Brambor e Ceneviva também levam à conclusão de que a desvantagem dos prefeitos é maior nas cidades pequenas e mais pobres.

O artigo não avança nas razões do fenômeno, mas o acesso mais restrito dessas cidades a fontes de financiamento deve ser parte da explicação.

A execução das políticas públicas sob sua responsabilidade também ajuda a entender por que é tão difícil ser prefeito.

Das sondagens que se tem notícia nem o melhor avaliado deles, Márcio Lacerda, alcança a popularidade da presidente Dilma Rousseff que, esta semana, bateu novo recorde.

Os prefeitos desgastam-se porque estão sob sua alçada as principais políticas públicas: saúde, boa parte da educação, transporte e a infraestrutura urbana.

Essas atribuições de políticas públicas nem sempre são acompanhadas de recursos. Na saúde, por exemplo, que os eleitores dizem ser o maior problema de suas cidades, os gastos municipais aumentaram mais que os federais e estaduais e estariam, como mostrou o repórter Luciano Máximo, do Valor (27/09), numa média de 22% das receitas próprias, mais do que manda a Emenda 29 (15%).

Os prefeitos gastam mais do que são obrigados com o principal problema da população e ainda assim penam para se reeleger. Que a competição política aumente na proporção inversa da população e renda só contraria a tese de que a democracia claudica nos grotões.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso envia esclarecimentos sobre a coluna da semana passada. Em resumo, diz o seguinte:

"Depois de vários inquéritos nada foi comprovado em relação ao Sivam e não há ação na Justiça. Processos sobre eventuais interferências de membros do governo em benefício de um consórcio vencedor foram arquivados pela Justiça. O caso Marka/Cidam, com o qual o governo nada teve a ver, pois sempre respeitou a autonomia do BC, ainda é objeto de decisões judiciais cuja questão é saber se havia ou não "risco sistêmico" quando o mercado derrubou a regra cambial vigente e se houve ou não informação privilegiada dada por pessoas do BC a bancos. Sobre a acusação de compra de votos da reeleição houve investigação na CCJ da Câmara, não houve denúncia nem processo. Dois deputados acreanos foram cassados e outros três renunciaram ao mandato. O PSDB jamais foi mencionado. É absurdo atribuir-se à "compra de votos" a aprovação por folgada maioria. Sondagens de opinião pública, editoriais e forças políticas (com exceção dos petistas e malufistas que temiam minha vitória) foram favoráveis à sua aprovação".

Fonte: Valor Econômico

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