sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Barbosa usa depoimento de Dilma em 2009


Presidente se disse surpresa com aprovação rápida de marco regulatório do setor elétrico

Evandro Éboli

BRASÍLIA Para condenar os deputados da base aliada e tentar reforçar as provas de compra de votos, o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, recorreu a depoimento prestado pela hoje presidente Dilma Rousseff. À Justiça, em outubro de 2009, Dilma, então chefe da Casa Civil, se disse surpresa com a rapidez da aprovação do marco regulatório do setor elétrico no Congresso.

O relator lembrou que o presidente da Comissão de Minas e Energia, em 2003, era o deputado José Janene (PP-PR), que já faleceu. Dilma, quando o projeto foi aprovado, era ministra das Minas e Energia. Para Barbosa, a votação mostra que os projetos de interesse do governo tramitavam com rapidez.

No depoimento, Dilma afirmou que "se surpreende, vendo com os olhos de hoje, com a rapidez da aprovação do projeto, tendo em vista que havia mais de mil emendas, em razão da complexidade, e tendo em vista que se tratava da alteração de marco regulatório do setor elétrico, inclusive tendo ocorrido logo após o apagão". O novo modelo elétrico foi criado a partir de duas medidas provisórias, de 11 de dezembro de 2003. Foi aprovado em 15 de março de 2004 e teve seu decreto de regulamentação editado em 30 de julho deste ano.

Defesa de petistas réus

No mesmo depoimento, a então ministra afirmou, no entanto, que conhecia o assunto mensalão apenas pela imprensa e que não houve pedido de vantagem financeira nem de qualquer outro tipo por parte de Janene, nem de qualquer outra pessoa, para votação e aprovação da reforma do setor elétrico. "Que, ao referir-se a inexistência ou impossibilidade de solicitação de vantagem para votação e aprovação de reformas, referiu-se tanto às reformas previdenciária e tributária como à do setor elétrico", diz trecho do depoimento.

Dilma contou que havia urgência em aprovar a regulamentação do setor sob o risco de haver "explosão tarifária" e insegurança no fornecimento de energia. "Assim, ou se reformava ou o setor quebrava, e quando se está em situações limites como esta as coisas ficam muito urgentes". A então ministra também disse no depoimento que conhecia Roberto Jefferson, mas que ele não fez qualquer pedido a ela para indicação de pessoas a cargos na sua pasta.

À Justiça, Dilma defendeu vários petistas réus no caso. Disse que o então deputado Paulo Rocha (PA) é parlamentar muito participante e que não se conhecem circunstâncias que desabonem sua conduta; que Professor Luizinho nunca solicitou vantagem para votar qualquer projeto; e que considera José Dirceu uma pessoa injustiçada, tendo grande respeito por ele.

FONTE: O GLOBO

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