quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Delta desviou verba pública para Cachoeira

De acordo com relatório da Polícia Federal, a Delta usou dinheiro público que recebeu de contratos firmados com o Dnit, quatro governos estaduais, o Distrito Federal e cinco prefeituras para irrigar empresas de fachada do bicheiro Carlinhos Cachoeira. As provas apreendidas na sede da Delta foram entregues à CPI do Cachoeira, mas os parlamentares decidiram paralisar a investigação até as eleições.

Delta deu verba pública a Cachoeira

Documentos da PF detalham como empreiteira desviou dinheiro de contratos para bicheiro

Vinicius Sassine

BRASÍLIA . A Delta Construções usou dinheiro público proveniente de contratos firmados com quatro governos estaduais, com o Distrito Federal, cinco prefeituras e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para irrigar empresas de fachada do grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira. A informação integra um detalhado e inédito relatório de análise da Polícia Federal, de 72 páginas, sobre documentos apreendidos na sede da Delta em Goiânia no dia que foi deflagrada a Operação Monte Carlo, 29 de fevereiro.

Um perícia preliminar no material apreendido foi enviada à CPI do Cachoeira. No momento em que novos documentos chegam ao Congresso, o comando da CPI decidiu suspender os trabalhos até o primeiro turno das eleições, 7 de outubro. A decisão foi tomada ontem, numa esvaziada reunião de líderes partidários, capitaneada pelo comando governista da CPI: o presidente, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB); o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG); e o vice-presidente, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Eles admitem prorrogar a CPI por 15 ou 30 dias.

Papéis revelam detalhes inéditos

Os novos documentos que estão na CPI mostram que agentes federais apreenderam contratos públicos firmados pela Delta, planos de investimentos para executar obras e notas fiscais emitidas por firmas de fachada ligadas ao esquema de Cachoeira. E concluíram: "A Delta utilizava os serviços dessas empresas de fachada em contratos firmados com o poder público, havendo indício de desvios de dinheiro público."

É a primeira vez que um documento produzido pela PF no âmbito da Operação Monte Carlo atesta o uso de dinheiro público para irrigar os empreendimentos de fachada do grupo de Cachoeira, com detalhes sobre quais governos contratantes podem ter sido alvo do esquema. A Delta é a empresa que mais recebeu dinheiro do governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, e é uma das principais contratadas por governos estaduais para obras de infraestrutura.

Os documentos apreendidos na sede da construtora, em Goiânia, mostram que a Delta contabilizava serviços supostamente prestados por empresas de fachada, que seriam subcontratadas por ela, para a execução das obras públicas. Notas fiscais emitidas pelas fantasmas davam um ar de legalidade. O dinheiro público, então, era depositado na conta dessas empresas.

No relatório do material apreendido, a PF pede um aprofundamento das investigações sobre a execução dos contratos públicos, dispensas de licitação e aditivos contratuais que beneficiaram a Delta: "Os documentos ratificam a existência de uma relação oculta entre a Delta e Cachoeira".

O relatório cita contratos firmados entre a empreiteira e o Dnit. Uma mesma planilha apreendida em Goiânia registra pagamentos do órgão federal à Delta em outubro de 2010, mês de eleições, e um repasse da empresa de R$ 547 mil à Adécio & Rafael Construção, firma que só existiria no papel. O pagamento seria a título de "locação de equipamentos", dentro dos contratos firmados entre a Delta e o Dnit. Segundo a PF, a empresa é fantasma.

Policiais federais apreenderam contratos firmados entre a Delta, a Alberto & Pantoja Construções e a Brava Construções, empresas de fachada que receberam quase R$ 40 milhões desde 2010. As previsões de pagamentos detalham repasses de supostos serviços referentes a contratos públicos em Goiânia, Palmas, Cuiabá, Campo Grande e Distrito Federal. O relatório cita contratos da Delta com a Agência Goiana de Transportes e Obras, do governo Marconi Perillo, em Goiás.

O mesmo procedimento foi verificado em contratos com órgãos dos governos de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Mato Grosso. A Delta disse que a PF "levanta dados e executa relatórios parciais". "Se tais relatórios vierem a integrar demandas judiciais, serão inteiramente considerados e explicados à Justiça." Já o Dnit diz que "desconhece esse tema de empresa fantasma por não ter a missão constitucional de investigação".

FONTE: O GLOBO

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