Indicado ao STF afirma que não vai paralisar mensalão

Indicado para o Supremo, Teori Zavascki afirmou em sabatina no Senado que caberá à corte decidir sobre a participação dele no julgamento do mensalão.

Ele disse, porém, que não pedirá vista do processo, caso seja aprovado como ministro e decida atuar no julgamento. Sua sabatina foi interrompida e será retomada após as eleições.

Indicado para o STF descarta intenção de adiar julgamento

Teori Zavascki diz a comissão do Senado que não pedirá vista do processo

Ele afirma que cabe ao tribunal definir sua participação no caso; conclusão da sabatina ficou para outubro

BRASÍLIA - Indicado para o Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki disse ontem no Senado que não tomará nenhuma iniciativa que represente a paralisação do julgamento do mensalão.

Em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ele descartou que, ao chegar à corte, vá pedir vista do processo, o que poderia adiar a conclusão do caso para o ano que vem.

Aos senadores, Teori (pronuncia-se Teorí) não deixou claro se participará ou não do julgamento, decisão que, segundo ele, cabe aos demais ministros do STF.

A sabatina foi interrompida e só será retomada na segunda semana de outubro.

Depois da CCJ, o nome do ministro ainda precisa ser aprovado no plenário da Casa. Como ainda pode demorar para tomar posse após a aprovação, Teori talvez só esteja apto a participar do julgamento do mensalão na fase de definição das penas.

Com o argumento de que a agilidade na indicação de Teori, 64, tem o objetivo de tumultuar o andamento do julgamento, a oposição tentou ontem adiar o início da sessão da CCJ, sem sucesso.

O nome do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff apenas 11 dias após a vaga ser aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso.

Ao ser questionado sobre sua participação no julgamento do mensalão, Zavascki se emocionou, ficando com os olhos marejados.

Disse que é o "primeiro interessado" em esclarecer a questão. Mas afirmou que a decisão sobre sua participação não lhe cabia. "Quem decide sobre a participação de um juiz é o órgão colegiado do qual ele vai fazer parte."

Apesar da indefinição, ele descartou o chamado pedido de vista caso participe do julgamento. Segundo ele, seria "incoerente" estar habilitado para analisar a causa e, em seguida, pedir tempo para analisá-la.

Teori, que se aprovado completará o quórum de 11 ministros, também rebateu as críticas de que sua entrada no STF poderá beneficiar réus do mensalão.

"O 11º voto jamais pode beneficiar o acusado. Porque o acusado está beneficiado pelo empate. O 11º voto só pode prejudicar o acusado", disse ele em referência à tese de que o empate favorece o réu.

A participação de Teori no julgamento não é consensual na corte. Pelo menos dois ministros, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, avaliaram que o tribunal tomará a decisão. Mas Ricardo Lewandowski afirmou que a decisão é do ministro.

"Esse julgamento foi tumultuado indevidamente e é preciso que haja tranquilidade. Qualquer iniciativa de tumulto deve ser repudiada", disse Mendes ontem. Questionado sobre o qual episódio teria sido indevido, o ministro se limitou a responder: "Pesquise no Google".

Artigo do regimento do Supremo diz que não pode participar de julgamento um ministro que não acompanhou a leitura do relatório e os debates, mas o documento abre uma brecha para aqueles que se declarem "esclarecidos" sobre a matéria.

A sabatina foi interrompida depois que apenas 5 dos 25 senadores inscritos fizeram perguntas. Isso aconteceu devido ao início da sessão de votação no plenário.

Não há novas sessões antes das eleições. "O Congresso não funciona antes do dia 7 de outubro [1º turno das eleições]. Eu mesmo tenho dois comícios amanhã", disse o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Fonte: Folha de S. Paulo