O presidente da Câmara,
Marco Maia (PT-RS), disse que a MP do novo Código Florestal foi fruto de acordo
e que pedirá à presidente Dilma que vete o mínimo possível dos pontos já
aprovados, para que a polêmica não recomece. "Se não, vai ficar uma briga
de cão e gato" afirmou
Maia pressiona
Dilma contra veto
"Se não, vai ficar briga de cão e gato", diz presidente da Câmara
sobre Código Florestal
Cristiane Jungblut, Fernanda Krakovics
BRASÍLIA De forma sutil, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia
(PT-RS), pressionou ontem a presidente Dilma Rousseff a não vetar o texto da
Medida Provisória do Código Florestal. Maia ponderou que o veto poderia
arrastar o debate por tempo indeterminado e pediu à presidente para levar em
conta que o texto da MP foi fruto de uma "mediação". Na noite de
terça-feira, a Câmara aprovou texto que beneficia médias propriedades rurais,
com regras menos rígidas para a recuperação de áreas desmatadas em margens de
rios.
- A proposta aprovada se deu no meio termo. A presidente Dilma avaliaria a
proposta levando em conta essa mediação. Se não, vamos ficar ad eternum em
torno do Código Florestal e vai ficar uma briga de cão e gato: o Congresso
vota, a presidente Dilma veta, há nova proposta, e isso não é bom para o país.
Está na hora de dar um ponto final neste assunto. Vamos pedir que a presidente
Dilma vete o mínimo possível e dê por encerrada essa página da história -
frisou Maia.
O petista lembrou que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti,
foi informada do acordo para votar o texto da Comissão Especial. Anteontem,
Ideli chegou a ir à Câmara avisar que a presidente não aceitaria acordos.
Segundo ela, Dilma estava preocupada em ser qualificada como a grande derrotada
da negociação. Os ruralistas pediram ontem, em discursos, que a presidente
Dilma não faça vetos ao texto. Segundo um importante ruralista, o acordo foi
firmado para evitar o vazio jurídico, e não por conta das ameaças que o governo
fez de cobrar dívidas ou aplicar multas, caso os ruralistas não votassem.
- Esperamos que a presidente Dilma, depois de ver o texto votado no Senado,
não vete aquilo que aprovamos por três vezes nesta Casa e, com certeza,
(aprovaremos) no Senado - disse Valdir Colatto (PMDB-SC).
Corrida para evitar que MP caduque
Agora, a articulação política é para tentar impedir que a presidente retome
a proposta que prevê uma "escadinha", abordando regras de recuperação
das áreas desmatadas.
O texto aprovado pela Câmara deverá ser aprovado no Senado. O presidente,
senador José Sarney (PMDB-AP), convocou para a próxima terça-feira sessão para
votar o Código, suspendendo o recesso branco da Casa. A corrida é porque a MP
perde a validade no próximo dia 8 de outubro.
A polêmica está concentrada sobre o conjunto de regras para a recuperação de
áreas em margens de rios. A proposta original do governo era mais dura com
médias e grandes propriedades. O texto aprovado reduz em cinco metros as faixas
de recuperação de vegetação nas margens de rios, para quem desmatou ilegalmente
até julho de 2008.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que a
possibilidade de veto ainda é uma questão em aberto. Uma das dificuldades é que
eventual veto reabriria a discussão no Congresso, onde os ruralistas são
maioria.
A questão do veto está em aberto ainda, não há nada definido. Pode haver
algum ajuste de redação, mas nada que leve o texto de novo para a Câmara -
disse o líder do governo.
FONTE: O GLOBO
Nenhum comentário:
Postar um comentário