Mensalão: defesa de réus faz apelo para evitar penas maiores

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

Numa das últimas cartadas para evitar penas mais duras, advogados dos réus do mensalão vão encaminhar hoje aos ministros do Supremo Tribunal Federal os chamados memoriais, uma espécie de apelo extra para tentar sensibilizar a Corte. Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, advogados do Banco Rural, vão contestar pontos dos votos de Joaquim Barbosa. O advogado de José Dirceu, José Luís Oliveira, apresentará o memorial contestando mais uma vez o procurador Roberto Gurgel.

Advogados tentam cartadas para evitar novas condenações

Votos de Barbosa serão contestados pela defesa do Banco Rural

Evandro Éboli, André de Souza

BRASÍLIA Diante da possibilidade de endurecimento das penas ao núcleo político, numa última cartada, os advogados de defesa dos réus do mensalão encaminharão, a partir de hoje, novos memoriais a favor de seus clientes aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Impactados pelo voto do relator e pelo já demonstrado entendimento flexível de alguns ministros sobre existência de prova para condenação também por lavagem de dinheiro, os advogados, principalmente os do ex-ministro José Dirceu, lançam mão de todos os recursos possíveis.

O memorial tem um peso relativo, não é parte do processo. É uma grita extra dos advogados para tentar sensibilizar os ministros na hora do voto. O alvo de quase todos são a peça de acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o voto do ministro relator Joaquim Barbosa.

Nenhum ministro, até agora, mostrou-se sensível a qualquer dos memorais apresentados desde o início do julgamento. Os advogados do Banco Rural - os ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias - deixaram o tribunal na sexta-feira, anunciando que apresentariam o memorial contestando pontos do voto de Joaquim Barbosa.

Eles devem apresentar hoje o memorial, com os seguintes argumentos: que os empréstimos concedidos às empresas de Marcos Valério foram periciados pela Polícia Federal por solicitação do ministro Joaquim Barbosa e considerados verdadeiros; que o valor global dos empréstimos era proporcional à capacidade dos tomadores e correspondiam a menos de 1% da carteira do Rural em 2003; que, em janeiro de 2005, antes do estouro do mensalão, o banco recusou-se a renovar os empréstimos das empresas Graffiti e SMP&B; e que os empréstimos ao PT e a Marcos Valério não foram concedidos originalmente por nenhum dos executivos acusados na Ação Penal 470 (os responsáveis morreram: José Dumont e Júnia Rabello).

José Luís Oliveira, advogado de José Dirceu, é um dos mais inconformados com os rumos do julgamento. Ele afirmou que apresentará memorial, amanhã, a favor de seu cliente. Vai rebater outro memorial, de Roberto Gurgel, apresentado em meados de agosto. José Luís está indignado com declaração de Gurgel, na última sexta, de que, com o andar dos entendimentos dos ministros, todos devem ser condenados, inclusive seu cliente.

- Acho assustador que um chefe do Ministério Público Federal defenda uma condenação desprovida de provas nos autos. Mais uma vez, o procurador assumiu a inexistência de provas contra José Dirceu - disse ontem Oliveira.

Já Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-presidente do PT José Genoino, jogou a toalha e diz que não pensa em levar documentos novos ao Supremo:

- Eu levei um memorial há dez dias. E, a princípio, não vou levar mais nada. Já esgotamos o que tínhamos para dizer.

Marthius Lobato, advogado do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato - já condenado por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo STF -, afirmou que, havendo possibilidade de recursos, isso será feito. Mas ressaltou que é preciso, primeiro, esperar a publicação do acórdão, após o fim do julgamento.

FONTE: O GLOBO