Ministros condenam cúpula do Banco Rural

Relator e revisor do processo do mensalão no STF concluíram que empréstimos ao PT foram fictícios

A cúpula do Banco Rural foi condenada pelos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do processo do mensalão no STF, por conceder empréstimos considerados fictícios e irregulares ao PT e às empresas do operador do mensalão, Marcos Valério. A ex-presidente do banco Kátia Rabello e o ex-vice José Roberto Salgado foram condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira. Com o voto coincidente dos ministros, a tendência é que os demais integrantes do tribunal julguem pela condenação dos réus. Barbosa condenou também Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, de quem o revisor só analisará as condutas amanhã. A pena pelo crime de gestão fraudulenta varia de 3 a 12 anos de reclusão. O relator do processo também deve condenar os dirigentes do Rural por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Ministros condenam cúpula do Rural

Relator e revisor entenderam que dirigentes e ex-dirigentes do banco concederam empréstimos "fictícios" ao PT e a Marcos Valério

Felipe Recondo, Ricardo Brito, Eduardo Bresciani e Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - A cúpula do Banco Rural foi condenada pelo relator e pelo revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal por conceder empréstimos considerados fictícios e irregulares ao PT e às empresas do chamado "operador do mensalão", o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

A ex-presidente do banco Kátia Rabello e o ex-vice José Roberto Salgado foram condenados pelos ministros Joaquim Barbosa, relator, e Ricardo Lewandowski, revisor, por gestão fraudulenta de instituição financeira.

Com o voto coincidente dos ministros, dificilmente os outros dirigentes do Banco Rural se livrarão da condenação pelos demais integrantes do tribunal.

Barbosa votou também pela condenação de Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, de quem o revisor só analisará as condutas amanhã. Samarane continua como dirigente da instituição, enquanto Ayanna saiu em 2006.

A pena pelo crime de gestão fraudulenta varia de 3 a 12 anos de reclusão. Mas a pena imposta à cúpula do banco poderá ser maior. O relator do processo adiantou que deve também condenar os dirigentes do Rural por outros dois crimes: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O julgamento será retomado amanhã, com o voto da ministra Rosa Weber.

Dissimulação. Os dirigentes concederam e renovaram empréstimos à época que os ministros consideraram simulados às empresas de Marcos Valério e ao PT no valor total de R$ 32 milhões. As operações de crédito, de acordo com Joaquim Barbosa, serviram para dissimular a origem dos recursos públicos que alimentaram o mensalão.

O banco ainda contribuiu, conforme o ministro, para distribuir os recursos, pois parlamentares sacavam o dinheiro nas agências do Rural, e buscou dissimular a existência do esquema ao deixar de informar os órgãos de controle, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Banco Central.

Para não comprometer suas contas, o Rural classificava o nível de risco dos empréstimos de forma "deliberadamente equivocada" e "artificiosa", conforme Lewandowski.

Nem os sócios de Marcos Valério, nem o ex-presidente do PT e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares teriam patrimônio para arcar com os empréstimos. Valério e seus sócios, disse Lewandowski, não teriam patrimônio para arcar com um décimo dos R$ 29 milhões que receberam.

Na semana passada, os minitros condenaram Marcos Valério, seus sócios, João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato e absolveram Luiz Gushiken.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO