Paes afirma que vai manter as OSs na Saúde

Na última entrevista com candidatos a prefeito, Eduardo Paes (PMDB) diz que manterá o polêmico sistema de Organizações Sociais (OSs) na Saúde. Admite que fracassou no combate aos flanelinhas. E ataca os principais adversários, chamando-os de "um bando de encrenqueiros"

"Não vou acabar com a OS na saúde. Não sou estatizante"

Candidatos no Globo

Candidato à reeleição, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) tem os números na ponta da língua para defender sua gestão. E diz que manterá a decisão mais polêmica de sua administração: a contratação de OSs, organizações sociais, para gerir unidades de Saúde e contratar pessoal. O prefeito afirma que mudou o patamar das discussões na cidade, pois hoje é cobrado para melhorar os BRTs, fazer coleta seletiva de lixo e ampliar o bilhete único. "Antes não havia nada disso". Admite uma derrota na ordem pública: "Fracassei com os flanelinhas". Outra é não ter conseguido fazer as licitações individuais para vans. E, por fim, cita sua promessa de licitar o carnaval, para acabar com o controle da Liesa. Abriu três concorrências e, sem conseguir interessados, manteve o modelo, embora reconheça que não seja o ideal: "Tomara que prendam os bicheiros. Não tenho reunião secreta com o Anísio (Aniz Abraão David, da Beija-Flor)". Paes lista Saúde e transporte como prioridades do próximo mandato e aponta como desafio controlar o crescimento vertical das favelas e as ocupações ilegais na cidade. Sereno ao falar do Rio, sobe o tom ao entrar na política. Classifica seus adversários como um "bando de encrenqueiros". Associa Marcelo Freixo (PSOL) ao chavismo, com a proposta de criar conselhos populares. E diz que Rodrigo Maia (DEM) e sua vice, Clarrisa, são "pupilo e pupila" de Cesar Maia e Garotinho, "uma volta ao passado". E se define politicamente: "Não sou um homem de partido. Estou no partido do Rio". De ex-acusador do então presidente Lula, na época da CPI dos Correios, diz agora, durante o julgamento do mensalão, que se orgulha de tê-lo a seu lado.

Em sua propaganda eleitoral aparecem equipamentos públicos, como uma escola pública, com crianças uniformizadas. Isso é ético? Os pais foram consultados?

Certamente. Toda vez que aparece alguém, tem autorização. Os candidatos, quando querem mostrar mazelas, entram no hospital, numa escola.

Mas o senhor é o prefeito...

Se tiver alguma ilegalidade, interrompo na hora. Todas as coisas que a gente fez, consultei o TRE. Várias noticiadas foram julgadas legais. Desde quando a presidenta Dilma veio inaugurar com a gente o Bairro Carioca, até outras, como o Seedorf no Palácio da Cidade. Estou fazendo um esforço desgraçado para que a campanha não atrapalhe a prefeitura. Pôs em dúvida, a gente consulta os advogados, o TRE, e não tem conversa.

Empresas de ônibus

Uma das críticas nos debates foi sobre transportes. O senhor não teria conseguido romper uma tradição no Rio de ser dominado pelas empresas de ônibus, a Fetransport. Por que o ISS dessas empresas é de 0,01% e de outros setores importantíssimos para a cidade é de até 5%?

Vamos voltar a quatro anos atrás, quando era candidato. O que a gente discutia naquela época na área de transporte? Quando vai haver uma licitação das linhas de ônibus? Quando essa relação vai ser contratual? E olha como a gente mudou de patamar. Hoje, as perguntas dos adversários são: o bilhete único deve ser de duas horas e meia, três horas? A licitação foi feita assim e deveria ser feito assado. O BRT tem que ter mais isso ou aquilo. Então, mudou o patamar de discussão. Em poucas áreas avançamos tanto quanto na de transporte. A grande mudança que houve é a seguinte: a relação hoje com as empresas de ônibus se dá em bases contratuais. Essa relação estabelece direitos e obrigações. Não é mais uma coisa no fio do bigode. Os reajustes só se dão a partir de uma equação matemática, que tem uma cesta de preços, de índices, todos da Fundação Getúlio Vargas.

Mas já era assim antes...

Não, não. Nunca foi.

Havia planilha...

Não, nunca. O reajuste se dava na vontade do prefeito. Nunca houve planilha. Pela primeira vez, tem uma planilha que leva em conta o dissídio do motorista, o preço do óleo diesel. Os concorrentes vieram e perderam o processo licitatório. Organizamos o sistema. O que permite que, quando um sujeito não cumpre uma coisa, aplicar uma multa. Por que a gente conseguiu fazer BRS na Nossa Senhora de Copacabana? Porque, agora, os caras obedecem. A questão do ISS: quando a gente implantou o bilhete unico, não queria fazer com subsídio. Então, criei condições econômicas que permitissem isso. Peguei a prefeitura do Rio com uma tarifa de ônibus a R$ 2,20, implantei o bilhete único, fiz o BRT, o BRS, e estamos em R$ 2,75, uma das mais baixas do Brasil. Por quê? Porque reduziu o ISS. Ao invés de arrecadar R$ 30 milhões por ano com ISS, preferi passar o benefício para o consumidor. Esse ISS é simbólico e fiscalizatório. E o Tribunal de Contas não investiga a formação de cartel. Até porque não há formação de cartel em preço definido pelo poder público e concessão com as áreas predefinidas. A formação de cartel se dá em outras situações.

Bicheiros e carnaval

O TRF confirmou sentença que condena os chefes da contravenção a 48 anos de prisão. Não o incomoda saber que a maior festa da cidade é gerida por uma instituição controlada por pessoas às portas de voltar para a prisão? Lembrando que o senhor prometera licitar o carnaval.

Eu fiz três vezes.

O que deu errado?

Carnaval do Rio é o Sambódromo mais as escolas. Essas escolas criaram uma coisa chamada Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba). Certo? A decisão, lá atrás, de terceirizar o carnaval, acho adequada porque a história da prefeitura de gerenciar o carnaval é a de ingresso mal vendido, corrupção, um monte de coisa. Então, o que fiz? Tentei licitar, três vezes, só que não apareceu ninguém. Por quê? Porque a Time for Fun, que faz show da Disney no Brasil, sabe que, se ganhar, não vai colocar show do Mickey e do Pateta na avenida. A Universal Studio não quis porque não vai colocar o Homem Aranha para desfilar. Então, quem desfila no carnaval são as escolas de samba. Mas a prefeitura parou com a relação contratual com a Liesa. Eu não dou mais dinheiro para a Liesa. Não recebo mais dinheiro da Liesa. E a Liesa, simplesmente, faz como se fosse uma locação não onerosa do Sambódromo. Ela arca com todos os custos e faz o evento dela.

Mas, em termo de imagem, não é chato, prefeito?

Chato é, mas vou fazer o quê? Acabar com o carnaval? É chato para todos nós. Meu esforço foi o de dotar as escolas de uma condição tal que permitisse a elas abandonar essa terrível história do patrono. Quando faço uma quadra da União da Ilha, da Portela, da Império Serrano, da Mocidade, busco dar condições para que essas escolas tenham uma subsistência. E aí vai se perdendo essa história de patrono. Agora, é a realidade do carnaval do Rio. A minha convivência com esses caras é nenhuma.

Vai tentar licitar de novo?

Penso que sim. Gostaria de ter com as escolas uma relação contratual. Para licitar, tem que pôr um critério. É preço? É técnico? Se for cobrar algo da escola, estou prejudicando o carnaval. Então, não posso botar preço, se não a Disney ganha, e o Mickey e o Pateta vão desfilar, e não vou conseguir acompanhar o desfile. É técnica? Então, já ganharam as escolas. Compare ao Hollywood Rock, que tinha no Sambódromo. A diferença é que tem lá um delinquente conhecido.

Do jeito que o senhor diz, estamos condenados a ver bicheiros no carnaval ...

Não, de jeito nenhum. Tomara que prendam os bicheiros todos. O que me compete é o seguinte: não tenho reunião secreta com o Anísio não sei das quantas, com o capitão não sei das quantas. Quero que todos eles se danem. A conversa que tenho é com o Jorge Castanheira (presidente da Liesa), e pública.

Flanelinhas: duro de acabar

Queria saber se o senhor foi derrotado pelos flanelinhas.

A prefeitura criou a Secretaria de Ordem Pública, a cidade está mais ordenada. Começamos com um processo chamado Choque de Ordem, para demonstrar que a autoridade tinha voltado, e desenvolvemos o conceito de ordem pública por meio das unidades de ordem pública.

Mas os flanelinhas continuam..

É simples? Não, tarefa difícil. Numa eu fracassei, chamada flanelinha, porque eu apostei na licitação feita no final do governo Cesar Maia, com a Embrapark, a gente resolveu as pendências, colocamos a empresa, e, um ano depois, o sujeito veio pedir reajuste. E eu tinha tido uma conversa com o grupo espanhol, não vou dar reajuste, o preço é esse. A gente ficou num limbo de fato, sem ter uma relação contratual, e eu não identifiquei o modelo adequado. Estamos estudando vários modelos, mas isso foi algo que, de fato, a gente não avançou.

Ocupações irregulares

E em relação às ocupações irregulares em comunidades? 

Pela primeira vez na história da cidade, cumprimos a meta de redução do tamanho das ocupações. Não há ocupações novas. Isso é uma vitória, essa cidade tinha uma ocupação nova a cada semana.

Prefeito, a população das favelas cresceu 23%. 

De que ano até que ano?

Dados do Censo. 

De 2000 a 2010.

Mas é muito alto. 

Eu sei, mas não posso responder por oito anos desses dados. Posso responder por dois.

A parte horizontal, sim, a vertical, não.

Mas não piorou. A gente tem o desafio da (ocupação) vertical, que é muito mais difícil de acompanhar. Se alguém fizer uma denúncia, a prefeitura vai lá e age. Infelizmente, tem muita coisa que acontece que a gente não consegue ver. Mas a gente avançou muito.

A polêmica das OS

Prefeito, o internauta Ely Lee Júnior, via Facebook, pergunta por que o senhor permite a convivência de um médico concursado que ganha R$ 1,5 mil, com outro, vindo de uma OS, que ganha R$ 8 mil.

Nessa questão salarial há uma comparação de alhos com bugalhos. Quando se fala de um médico que trabalha em Santa Cruz, contratado por uma OS, ele trabalha todo dia da semana, oito horas por dia. Não dá para comparar com quem dá um plantão para a prefeitura. Fora isso, o servidor estatutário matricula seu filho num curso de inglês, a prefeitura paga. Tem direito a carta de crédito, uma série de benefícios e vantagens que esse servidor da OS não tem. A média salarial de um profissional estatutário de Saúde é de R$ 5 mil; de um de OS é R$ 6 mil. Isto posto, diria que o maior desafio da cidade é a Saúde. É a área à qual mais dediquei meu tempo, junto com o transporte, que mais aportei recurso, junto com o transporte. Dobramos o orçamento, com foco na atenção básica. O que tinha aqui eram ONGs que formavam cooperativas com boliviano, colombiano, não sei. Era tudo terceirizado em relações precárias de trabalho. Busquei o modelo de São Paulo. Investimos na atenção básica, UPAs, novas unidades. Inclusive é o que a lei prevê: as OS só podem estar em novas unidades da prefeitura. O que a gente fez em unidade antiga? Dada a deficiência de pessoal, pegamos a Fiotec, que não é uma OS, é da Fundação Oswaldo Cruz, uma instituição pública.

A ideia era usar o esquema da OS emergencialmente...

Não, o esquema da OS na Saúde não é emergencial. Não sou estatizante. Acho que pode ter a parceria com um ator privado. A gente tem que aprimorar os controles, acompanhar mais de perto a execução desses contratos de gestão. Não vou acabar com a OS.

Quais suas metas para a Saúde?

A gente decuplicou a rede de atenção básica, de 3,5% para quase 40%. Vamos fazer mais 70 clínicas. A minha ideia é entrar mais na Zona Oeste. Gostaria muito de pegar o Albert Schweitzer e o Rocha Faria, mas isso tem que ser bem negociado. O Pedro II eu municipalizei, mas assinei contrato com o Cabral e com o governo federal: eles têm que fazer o repasse. Não assumi aquela conta, porque tem que ser sustentável.

Metas na Educação

Em 2007, a taxa de aprovação era de 92%. Caiu para 73% por causa do fim da aprovação automática, e voltou para 86% em 2011, segundo o Ideb. E houve avanço de 2009 para 2011, mas o Rio continua atrás de cinco capitais. O que garante que daremos um salto de qualidade?

Os números mostram que a cidade do Rio cresceu muito. No Ideb de 2011, no primeiro ciclo, estamos em terceiro. O primeiro é Campo Grande, depois Florianópolis. Sabe quantos alunos tem Campo Grande? 43 mil. E em Florianópolis? 8 mil. Sabe quantos a gente tem nesse segmento? 300 mil. No segundo semento, do sexto ao nono ano, no Ideb de 2011, somos a sexta capital. A rede municipal de ensino cresceu muito no Ideb, com belo desempenho, e viramos referência nacional de educação pública de ensino fundamental.

Sobre aprovação automática, checamos com o MEC: no primeiro ciclo, a prefeitura mantém a aprovação automática. O argumento é que há recomendação do Conselho Nacional de Educação, recomendação, sem poder legal.

Não tem. O que tem no primeiro ciclo é uma tendência a reprovar muito menos do que reprova a partir de uma determinada idade, o que faz parte de uma visão pedagógica. Temos, no primeiro ciclo, uma coisa parecida com progressão continuada, com reforço escolar, acompanhamento do aluno. Isso é muito diferente do que existia no passado.

O senhor não está sendo omisso no caso do Jardim Botânico?

O meu posicionamento é muito claro. Você quer que eu faça o quê? Que vá lá derrubando? Sei que estão se tomando as medidas necessárias. A prefeitura vai entrar refazendo o reassentamento, que se reassente aquelas pessoas em local próximo e de maneira adequada respeitando as pessoas. Como fiz, de maneira à vontade, na prefeitura: 18 mil pessoas reassentadas ao longo desse período, todas elas com dignidade.

Vans e milicianos

O que a prefeitura fez e deixou de fazer contra a ocupação de cooperativas de vans por milicianos?

Entendo o sistema de van como um sistema complementar. Minha intenção inicial era fazer por modelo de cooperativa para ter gestão sobre o sistema. Infelizmente, o Rio tem uma particularidade: a infiltração desses delinquentes, que não acho que são todos; deve ter alguém de cooperativa que é honesto. Eu não tenho problema em voltar atrás em decisões minhas. Como vimos que estava quase se consolidando a situação de alguns desses personagens, voltamos atrás. E passamos a dar concessão individual.

Tem hoje mais de seis mil vans não licitadas.

As licenças dessas seis mil vans são individuais. Elas se juntam em cooperativas, porque tem lá um chefão que coloca a arma na cabeça, é um caso de polícia.

Não era possível fazer uma intervenção conjunta com os governos estadual e federal?

Já temos 500 contratos feitos. Perdemos tempo nessa história, estava num caminho e voltei atrás. Reconheço que perdi tempo.

Cidade da Música

O senhor vai reabrir este ano mesmo a Cidade da Música?

Fiz uma auditoria e definimos um valor para terminar a obra. E no final de 2009 e início de 2010 ela foi retomada. Demorou esse tempo todo mesmo porque ela foi inaugurada de maneira fraudulenta. Única coisa que foi inaugurada foi a Grande Sala. Ficou pronta agora. Eu acho aquele equipamento mal localizado, inoportuno, mas o fato é que ali tem dinheiro do povo. Então, a gente tinha obrigação de terminar. A gente publicou uma licitação usando o modelo de Organização Social (OS). Vai ser este ano. Mas reabertura não, é abertura. Estou até pensando em colocar uma placa com o meu nome lá.

Gostaria que o senhor falasse sobre o lixo. A reciclagem na Comlurb se limita a 3% do que é recolhido.

Olha como evoluímos. Quatro anos atrás estávamos aqui falando de Gramacho. Estamos aqui agora falando de reciclagem. O Rio teve por 40 anos problemas com Jardim Gramacho. Um crime ambiental permanente às margens da Baía de Guanabara. Então, esse foi o meu foco: tirar Gramacho. A gente concluiu esse processo muito recentemente. De fato, não evoluímos na reciclagem. Agora, com o Centro de Tratamento de Resíduo que a gente tem e a Comlurb como está, podemos nos dedicar a reciclagem do lixo. Vamos aumentar para 35% de lixo reciclado na cidade em quatro anos. Não foi uma coisa que priorizei, priorizei fechar Gramacho e ter o Centro de Tratamento de Resíduos.

Internação compulsória

O internauta Guilherme Augusto, via Twitter, aborda a questão do crack. Vai continuar com o combate compulsório?

Nossa política foi copiada por outras cidade do Brasil. Ninguém tem resposta pronta, não tem especialista, candidato e governo com resposta pronta, muito menos a gente. O modelo nacional se aproxima muito do Rio. A única coisa que tenho convicção é a internação compulsória. Vamos continuar com a internação. Quando não tem os pais zelando, portanto, acho que o Estado deve entrar e levar, sim, para casas de acolhimento. O que devemos fazer é sofisticar esse serviço. O nosso trabalho é feito em parceria com o Ministério Público do Estado. Eles acompanham o trabalho. É um desafio enorme.

Vai haver revisão de IPTU?

A princípio, não.

Promessa?

É compromisso. Nosso orçamento este ano é R$ 22 bi. Nossa taxa de investimento é de 20%. Então, não preciso de voracidade fiscal e tributária.

Aliados e adversários

Está havendo julgamento do mensalão. Na CPI dos Correios, o senhor foi ativo participante. Como fazer campanha ao lado de pessoas que você já criticou?

A única pessoa que estou fazendo campanha ao lado, e que critiquei, é o Lula. Era deputado, estava cumprindo o meu papel, e agora compete à Justiça decidir e julgar o mensalão. Minha relação com o presidente Lula, é que nos dois anos em que ele foi presidente e eu fui prefeito, ele me ajudou muito a governar. Então, tenho muita gratidão e acho que ele fez um belo governo para o Brasil.

Ganha no primeiro turno?

O povo é que vai dizer isso. Fico olhando para os adversários. Esta semana, vi a propaganda do Rodrigo Maia, com Garotinho, Cesar Maia, Clarissa Garotinho, tudo junto, uma volta ao passado. Fiquei até com um ponta de orgulho. Pô, juntei essa gente toda contra a minha candidatura. O candidato Marcelo Freixo, do PSOL... estamos ouvindo um candidato de um partido radical, que vem aqui numa missão partidária, que mudou de Niterói ontem para uma missão, para implantar, sei lá, um radicalismo socialista. O que estou falando é de radicalismo, a greve pela greve, o que o deputado Freixo defende. Que é o conselho à lá Chávez. Vai ver o discurso do Chávez, é igualzinho, que só detona a Venezuela. A falsa democracia dos conselhos. Dirigismo cultural. O que estamos olhando nesta eleição é isso, a volta de um bando de encrenqueiros. Está bem claro o jogo. Está lá Garotinho e Cesar Maia, com seus pupilos, seus meninos e suas meninas. E de outro lado um partido radical, que tem uma missão partidária. E, com todo respeito, não tenho missão partidária, mas carioca.

O senhor não tem uma missão partidária?

Não. Não sou um homem de partido, definitivamente não sou.

O senhor já passou por vários.

Exatamente. Não sou um homem de partido. O Eduardo Paes é do PMDB, mas estou no partido do Rio de Janeiro. Acho que o sistema partidário brasileiro é exagerado e confuso e poderia ser reduzido. Mas a minha trajetória não é marcada por ser um homem de partido.

Adriana Oliveira (editora de Rio), Antônio Gois (editor assistente de País), Antonio Nascimento (editor de Esportes), Carter Anderson (editor assistente de País), Chico Otavio (repórter de País), Cristina Alves (editora de Economia), Fernanda da Escóssia (editora de País), Isabel de Luca (editora de Segundo Caderno), Luiz Ernesto Magalhães (repórter de Rio), Paulo Motta (editor executivo), Pedro Doria (editor executivo) e Silvia Fonseca (editora executiva).

FONTE: O GLOBO