Previsão de verbas para o Fundo Partidário é recorde e pode ser ainda maior se a prática dos últimos anos se repetir
Leandro Kleber
Com dificuldades de arrecadação de dinheiro para tocar a campanha deste ano, os partidos políticos deverão ter verba recorde do Fundo Partidário em 2013. De acordo com a proposta orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional, na semana passada, as legendas terão R$ 232 milhões do fundo para custear despesas como manutenção de sedes, propaganda, campanhas e com as fundações ligadas às agremiações políticas. É o maior valor já proposto pelo Poder Executivo em uma peça orçamentária.
O montante, porém, pode aumentar. Os parlamentares devem apresentar emendas para adicionar recursos ao fundo durante a tramitação do projeto no Congresso. Pelo menos essa foi a prática dos últimos dois anos. Antes, a dotação original prevista não costumava ser alterada, mesmo que minimamente. A mudança ocorreu quando os partidos se mostraram endividados, por causa dos gastos nas eleições de 2010. Em 2011 e 2012, os deputados e senadores incharam o montante calculado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em, exatamente, R$ 100 milhões em cada exercício.
Agora, eles poderão repetir a dose, beneficiando a todos os partidos. Um dinheiro extra que poderá compensar a perda de receita decorrente do novo rateio dos recursos dos partidos determinado pelo TSE, no fim de junho, graças à criação do PSD. Mas já há quem se apresse em dizer que é contra qualquer adicional ao fundo. "Não há motivos para aumentá-lo, principalmente, no momento em que vivemos uma crise econômica. Votarei contra qualquer aumento, porque considero a ideia descabida", garantiu o deputado paulista Roberto Freire, presidente do PPS.
O PT foi a sigla mais bem contemplada com recursos do fundo este ano. De acordo com o TSE, o partido recebeu pouco mais de R$ 33 milhões até agosto; seguido do PMDB, com R$ 30 milhões; e PSDB, com quase R$ 24 milhões. O PSD, criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, só ganhou R$ 405 mil, um dos menos beneficiados entre as 30 agremiações registradas. Mas o novo partido, que recebia a cota mínima de pouco mais de R$ 40 mil por mês, passará a receber, mensalmente, cerca de R$ 1 milhão. Siglas que "perderam" parlamentares para o PSD terão bloqueio de parte dos repasses nos próximos meses.
Quanto mais, melhor
O fundo partidário é constituído por recursos do Orçamento da União, multas, penalidades e doações. O dinheiro alivia as contas das siglas, apesar de muitas negarem que tenham dívidas. As agremiações usam o dinheiro para pagar pessoal e serviços de assessoria, além de bancar as estruturas estaduais e as fundações vinculadas às legendas. O tesoureiro do DEM, Romero Azevedo, avalia que o aumento do valor do fundo partidário "é bom para todo mundo". Segundo ele, o partido foi surpreendido com a decisão de junho do TSE, que obrigou os partidos a devolver recursos para que o tribunal fizesse uma redistribuição das cotas, levando em conta a entrada do PSD no espectro político-partidário. "Foi uma adequação. Teremos que devolver até 30% do que foi repassado "a mais" em julho e agosto. Essa é uma devolução inédita, que nos pegou de surpresa", reclamou.
Pelas regras, 5% do total do fundo são distribuídos, de maneira igual, a todos os partidos aptos que tenham estatutos registrados no TSE. O restante(95%) é distribuído proporcionalmente de acordo com os votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. O relator-geral do Orçamento da União de 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e o relator da receita, deputado Cláudio Puty (PT-PA), não foram encontrados para falar se irão propor o aumento. Outros integrantes da Comissão Mista de Orçamento, procurados pelo Correio, evitaram falar sobre o assunto.
"Teremos que devolver até 30% do que foi repassado "a mais" em julho e agosto. Essa é uma devolução inédita, que nos pegou de surpresa" (Romero Azevedo, tesoureiro do DEM, sobre a redistribuição do dinheiro dos partidos com a criação do PSD).
Para dividir
Ano Valor do fundo partidário proposto noprojeto do Orçamento
2005 R$ 114 milhões
2006 R$ 130 milhões
2007 R$ 144 milhões
2008 R$ 194 milhões
2009 R$ 211 milhões
2010 R$ 200 milhões
2011 R$ 201 milhões*
2012 R$ 224 milhões*
2013 R$ 232 milhões
Fonte: Orçamento Brasil
*Os parlamentares aprovaram acréscimo de R$ 100 milhões aos valores mencionados acima
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
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