domingo, 30 de setembro de 2012

Procurador vai encaminhar investigação de suposto abuso de poder econômico de Paes


PMDB do Rio teria oferecido R$ 1 milhão em troca de apoio do PTN, diz revista



RIO - O procurador regional eleitoral, Maurício da Rocha Ribeiro, afirmou que vai encaminhar à promotoria eleitoral da capital, do Ministério Público Eleitoral (MPE), uma ação para investigar o suposto abuso de poder econômico do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), que tenta a reeleição. Segundo reportagem da revista “Veja” deste sábado, o PMDB fluminense teria oferecido pagamento de R$ 1 milhão em troca do apoio do PTN à candidatura de Paes.

A princípio, demonstra aceitação de importância em dinheiro por parte do presidente estadual do PTN em troca da adesão à coligação do PMDB. Hoje mesmo, encaminhei o caso ao MPE para ajuizamento da ação para apurar a prática de grave ato de abuso de poder político e econômico, ocorrido às vésperas do início do período de campanha - afirmou Rocha Ribeiro, lembrando que, caso seja comprovado a irregularidade, Paes pode ter o registro de candidatura cassado e ficar inelegível por oito anos.

Em gravação publicada no site da revista, o presidente regional do PTN, Jorge Sanfins Esch, revela o esquema a integrantes do partido. No áudio, Jorge Esch diz que barrou a candidatura própria do partido porque teria acertado o recebimento de R$ 200 mil para financiar a campanha de candidatos a vereador da sigla. Os outros R$ 800 mil seriam pagos por meio de uma dívida cobrada por Esch e três outros ex-conselheiros da Rio Luz, órgão da prefeitura responsável pela iluminação pública do município, por conta de diferenças no cálculo do jeton pago para os comissionados da autarquia entre 2001 e 2008.

De acordo com Jorge Esch, a negociação para receber o dinheiro da Rio Luz teria sido feita com o presidente regional do PMDB, Jorge Picciani, e não envolveria o acordo de aliança entre o PTN e o PMDB. Segundo ele, o pedido foi feito ao ex-presidente da Assembleia Legislativa por conta da proximidade dele com o atual José Henrique Pinto. Picciani negou:

- O processo (da suposta dívida) foi negado por mérito e arquivado em dezembro de 2011. Como é que eu poderia oferecer o dinheiro, em junho, com um processo arquivado? O prefeito Eduardo Paes tem 65% dos votos válidos. Ninguém do PMDB é idiota ao ponto de pôr em risco a campanha.

Esch rebateu:

— Se ele está dizendo isso é mentira. Tratei pessoalmente com ele.

À Veja, Jorge Esch afirma que o acordo foi realizado na convenção do partido, em 30 de junho com o deputado federal Pedro Paulo (PMDB), ex-chefe da Casa Civil do governo Eduardo Paes e coordenador da campanha do peemedebista. O presidente estadual do PTN, no entanto, afirma que não recebeu os recursos e desde então tem sido ignorado pela campanha peemedebista. Em 17 de junho, o PTN chegou a homologar a candidatura a prefeito de Paulo Memória, mas o encontro foi cancelado por erros no edital e pela falta de ata oficial homologando o nome de Memória. Em seguida, ele declarou apoio a Paes.

Na gravação, Sanfins justifica a postura para os colegas do partido:

- Não tem condição de lançar candidatura própria (…). O cara dá 200 mil reais para dentro, dá uma prata para ele tirar a candidatura dele, dá todo o material de campanha, toda a estrutura para os candidatos. Chega lá dentro se bobear tem uma gasolininha extra para botar no carro. Pô, não dá para recusar!

Paes nega compra de apoio

Paes visitou na manhã deste sábado a favela de Vigário Geral, na Zona Norte. Ele negou ter havido alguma negociação financeira com Jorge Sanfins Esch em troca de apoio político nas eleições. Paes, no entanto, confirmou o encontro com presidente regional do PTN e outros sete presidentes de partidos, em maio deste ano, para apresentar o seu projeto de reeleição. O prefeito apresentou notas fiscais para comprovar as doações.

—Que é esse cara? Nunca tratei nada com ele. (Quem é) esse cara agora para virar o delator de uma picaratagem? — desqualificou Paes levantando suspeitas quanto a relação de Esch com o ex-prefeito Cesar Maia (DEM), pai do também candidato à prefeitura Rodrigo Maia (DEM):

— Ele trabalhou com Cesar Maia. É o tal do batom na cueca — disse o prefeito.

Pedro Paulo, por sua vez, confirmou que a promessa de ajuda ao PTN feita na convenção de 30 de junho era apenas para apoio logístico e para confecção de materiais de campanha para os candidatos a vereador do PTN. Segundo a revista, a assessoria do prefeito calculou o repasse em R$ 154.514.

Pedro Paulo afirmou que, em nenhum momento, a campanha de Paes repassou recursos em espécie para os 19 partidos da base aliada.

O presidente do diretório municipal do PTN, Paulo Memória, negou que o partido tenha trocado o apoio à candidatura de Paes por dinheiro. Mas, segundo ele, será "natural" a sigla participar de um possível segundo mandato de Paes, caso o prefeito seja reeleito. Memória seria candidato a prefeito pelo PTN antes da disputa interna com Jorge Sanfins Esch. Memória foi destituído do cargo de presidente, mas foi reconduzido graças à intervenção do diretório nacional.

- A minha candidatura foi aprovada por unanimidade na convenção. Fui destituído da presidência municipal do PTN por ele (Jorge Esch). Recorri ao diretório nacional, que fez a intervenção e me reconduziu à presidência. Como a minha candidatura a prefeito nunca foi de oposição e, sim, alternativa, entendemos que era melhor não mexer nisso para agravar a situação. Por isso, entendi que eu poderia seguir com apoio ao Eduardo Paes - disse Memória, lembrando ser um "admirador" de Paes.

Adversários defendem investigação

O candidato a prefeito do Rio, Marcelo Freixo, do PSOL, defendeu na manhã deste sábado uma investigação do caso. Freixo fez caminhada em Bonsucesso, na Zona Norte. O então candidato a vice prefeito do PTN, Eduardo Homem, participou da concentração, mas não fez corpo a corpo com socialista.

Homem é ex-integrante do PDT e faz parte do Movimento de Resistência Leonel Brizola, organizado por pedetistas descontentes com a atual administração do partido e que apoiam a candidatura de Freixo.

- É uma denúncia muito grave. Tem que ser investigada pelos órgãos competentes, o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral. De alguma maneira mostra que essa aliança (do prefeito Eduardo Paes com 19 partidos, além do PMDB) pode não ter sido feita em cima de projetos de cidade. Pode ter sido, na verdade, um grande negócio. A denúncia fala não só da compra de um partido como fala na interferência da máquina, na Rio Luz - disse Freixo.

Atualmente, Eduardo Homem é candidato a vereador pelo PTN.

- Entrei no PTN pensando em ser candidato a vice-prefeito e para divulgar o movimento de resistência. A minha chapa, que tinha o Paulo Memória como candidato a prefeito, venceu a convenção por um placar de 40 a 2. Mas o Jorge (Sanfins Esch) não aceitou, cancelou tudo para apoiar o Paes. Foi um absurdo. Hoje os partidos têm donos - disse Eduardo Homem.

Freixo, contudo, disse não conhecer Eduardo Homem:

- Ele é de um outro partido, o PTN. Agora, existe um movimento de resistência dentro do PDT. Eu conheço essa pessoa de vista. Não tem nenhum vínculo com a nossa campanha.

O outro candidato a prefeito, Otávio Leite (PSDB), anunciou por meio de nota que vai entrar com uma representação no MPE contra Eduardo Paes:

- Os fatos falam por si. É fundamental uma imediata e urgente apuração do que está claro ser um crime eleitoral.

Fonte: O Globo

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