Barbosa confirma pagamento a políticos e indica que condenará Dirceu, Delúbio e Genoino
Ao julgar a parte mais simbólica do processo do mensalão — o repasse de dinheiro a parlamentares e partidos —, o ministro Joaquim Barbosa foi taxativo. “Não há sombra de dúvida acerca da compra de votos”, disse. Relator da ação no STF, o magistrado concluiu que o PP recebeu dinheiro para ingressar na base do governo Lula. E deu sinais de que votará pela condenação tanto dos mensaleiros quanto do núcleo político do esquema, que seria encabeçado por José Dirceu (apontado como chefe da quadrilha), Genoino (então presidente do PT) e Delúbio Soares (tesoureiro do PT à época).
PT comprou o PP
Relator confirma a tese do pagamento a partidos para a composição da base de apoio ao governo Lula e sinaliza que votará pela condenação de políticos
Ana Maria Campos, Diego Abreu, Helena Mader
Na sequência de suas manifestações em sintonia com a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República, o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, confirmou ontem em seu voto o ponto mais simbólico do processo: a compra de votos no Congresso para a aprovação de projetos de interesse do Executivo entre 2003 e 2004. Ao iniciar o julgamento sobre o capítulo seis, relacionado aos repasses de recursos para partidos políticos e parlamentares, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que o PP recebeu dinheiro do PT por intermédio do esquema de Marcos Valério para ingressar na base do governo Lula.
O relator deu sinais de que vai julgar procedente acusação de corrupção contra políticos do PP e também do PL (hoje PR), PTB e PMDB que receberam dinheiro do esquema. O julgamento da parte mais explosiva, a participação do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, ficou para o fim do voto do relator nesse capítulo. Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente nacional da legenda José Genoino respondem por corrupção ativa. Seriam os responsáveis pelos repasses para os partidos. Eram os emissários do dinheiro. O assunto deve ser tratado na quinta-feira.
Em seu voto ontem, Joaquim Barbosa se concentrou na atuação do PP. Representantes do partido receberam, segundo o relator, pelo menos R$ 4,1 milhões por meio de duas fontes: saques das contas da SMP&B e pela corretora Bônus Banval. Barbosa vai condenar o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) e o ex-presidente do PP Pedro Corrêa (PE) por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Pedro Henry e Pedro Corrêa foram considerados líderes do esquema no partido. Em 2005, Corrêa teve o mandato de deputado federal cassado por quebra de decoro, em decorrência do escândalo do mensalão. Na ocasião das denúncias, ele era o presidente do PP e Henry, o líder da bancada na Câmara. Os dois ainda integram a executiva do partido.
Dinheiro. O relator também vai condenar pelos três crimes João Cláudio Genú, assessor do então deputado José Janene (PP-PR). Servidor comissionado da Câmara, ele recebeu dinheiro em espécie em várias situações da então gerente administrativo-financeira da SMP&B, Simone Reis Vasconcelos. A empresa de Marcos Valério repassou no mínimo R$ 2,9 milhões em espécie para o PP, dinheiro transferido em pastas 007, entregue no banco ou em quartos de hotel.
Morto em 2010, Janene, então tesoureiro do PP, também respondia pelas mesmas acusações. "Não há sombra de dúvida acerca da compra de votos, a essa altura do julgamento", justificou o relator. E acrescentou: "Não existia qualquer outro motivo que levasse ao interesse do PT em ajudar o PP, a não ser o voto dos parlamentares". O resultado não foi proclamado ontem porque o relator encerrou antes da conclusão, mas em todas as manifestações apontou a responsabilidade dos réus.
O argumento do relator é de que PT e PP não fizeram campanha juntos em 2002 na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Eram "antípodas", "opositores" e tinham linha ideológica diferente. Dessa forma, não havia nada que unisse os dois partidos, além da ajuda financeira em troca de apoio no Congresso. O dinheiro começou a ser destinado pelo PT pelo interesse de ampliar a base.
Os líderes do partido, segundo a denúncia, trabalharam na aprovação das reformas Tributária e da Previdência, de interesse do governo. O acordo do PP com o PT teria sido avalizado pela cúpula petista, Delúbio, Dirceu, Genoino e o ex-secretário do partido Sílvio Pereira, ainda de acordo com a ação penal. Donos da Bônus Banval, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg também serão condenados por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Em análise. Confira o que será julgado no item 6 da denúncia do processo do mensalão. O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal 470, dividiu em quatro partes seu voto sobre o item que trata da compra de votos de parlamentares
Primeiro julgou, ontem, o envolvimento de integrantes do PP com o esquema. Cada subitem trata de supostos pagamentos de propina a partidos da base aliada do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Os próximos subitens se referem ao recebimento de dinheiro por lideranças do PL (atual PR), PTB e PMDB em troca de apoio político ao governo Lula
Entre os integrantes desses partidos que serão julgados estão o presidente do PTB, Roberto Jefferson, que foi o responsável por denunciar a existência do mensalão. Também terão suas condutas apreciadas o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto; os deputados federais Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP); e os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE), José Borba (PMDB-PR) e Romeu Queiroz, que era filiado ao PTB de Minas Gerais e atualmente está no PSB
Só no fim deste item que Joaquim Barbosa se manifestará sobre a acusação de corrupção ativa contra o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
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