Relator condena também o delator

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, votou ontem pela condenação de mais seis réus, incluindo o delator do esquema, o presidente do PTB, Roberto Jefferson. Barbosa disse haver provas de que dirigentes petebistas e do antigo PL (atual PR) venderam apoio ao governo Lula, em 2003 e 2004. Jefferson foi condenado por corrupção passiva. O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do partido, receberam o maior número de condenações: corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

 Barbosa: Jefferson vendeu apoio

Relator vota pela condenação de delator do mensalão e mais cinco réus de PTB e PL (atual PR)

Carolina Brígido, André de Souza

 UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA BRASÍLIA

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, condenou ontem dirigentes do PL (atual PR) e do PTB por terem vendido apoio ao governo Lula entre 2003 e 2004, entre eles, o presidente do PTB, Roberto Jefferson. Para o ministro, ficou provado que o réu, que alega em sua defesa ter denunciado o esquema, recebeu R$ 4 milhões em espécie do valerioduto. Barbosa acrescentou que o PL não vendeu apenas os votos da bancada em disputas importantes para o governo. Os líderes do partido teriam usado o dinheiro repassado pelo PT para atrair deputados de outras legendas. Segundo dados da CPI dos Correios citados pelo relator, 23 deputados migraram para o PL à época dos pagamentos.

 - Roberto Jefferson, que era o líder do PTB na Câmara, sabia da existência do que chamou de mesada. Mais ainda, sabia que José Carlos Martinez, presidente do seu partido, vinha recebendo recursos em espécie nesse mesmo esquema. Quando Roberto Jefferson passou a ser beneficiário de recursos do PT, tinha consciência de que esses pagamentos eram feitos em troca da consolidação da base do governo na Câmara dos Deputados - disse o ministro.

O relator afirmou que o PTB foi dos primeiros a aderir ao mensalão, por meio de Martinez, morto em 2003.

 - Embora em 2002 o PTB tenha apoiado o candidato do PPS nas eleições presidenciais, senhor Ciro Gomes, concorrente do candidato do PT, o presidente do PTB (Martinez) foi em 2003 um dos primeiros beneficiários de pagamentos periódicos de dinheiro em espécie envidado pelo PT - afirmou.

Dirceu fica para as próximas semanas

Ontem, Barbosa condenou seis réus. Inicialmente, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), líder do PL na época do escândalo; o ex-deputado Bispo Rodrigues (RJ), então vice-líder; e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas. Valdemar e Lamas também foram condenados por formação de quadrilha. Depois, foram considerados culpados por corrupção passiva Jefferson, o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) e o ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri. Hoje, o relator continuará seu voto. Falará sobre a acusação de lavagem de dinheiro atribuída aos integrantes do PTB. E também sobre a participação do ex-deputado José Borba (ex-PMDB-PR).

 Também ontem, Barbosa votou pela absolvição do assessor parlamentar Antônio Lamas, irmão de Jacinto, por recomendação do Ministério Público Federal. Segundo o ministro, Antônio fez apenas um saque para o partido, e não havia prova de que ele sabia do esquema. Barbosa encerrará seu voto hoje, e os demais ministros começarão a votar sobre esse capítulo. Ficou para a próxima semana a análise das acusações contra os dez acusados de corrupção ativa, incluindo o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu.

 Em seu voto, o relator explicou que os pagamentos ao PTB começaram em 2003, a pedido de Martinez. Segundo o ministro, eram liberados R$ 150 mil por mês em troca do apoio da bancada. Barbosa afirmou que o esquema continuou na gestão de Jefferson, embora os repasses tenham se tornado menos periódicos. Segundo o Ministério Público, o PTB teria recebido, ao todo, R$ 5,6 milhões do valerioduto. - O acusado recebeu nada mais, nada menos que a quantia de R$ 4 milhões do PT. E, como ele próprio alega, houve distribuição desse dinheiro a pessoa cujo nome recusou-se a revelar.

Ora, pagamento nesse montante em espécie para um presidente de partido político com notável poder de influenciar os votos de sua bancada equivale, sem dúvida, à prática corrupta. Ou seja, o réu se valeu da função para solicitar recursos, oferecendo como troca ao PT a fidelidade e o apoio do seu partido a decisões e projetos do governo na Câmara dos Deputados - declarou. Para Barbosa, Palmieri e Queiroz ajudaram Jefferson a receber os recursos do PT. Em relação ao PL, o relator disse que há provas de que houve migração para o partido na mesma época dos repasses do PT:

 - Todos esses números reforçam a conclusão de que o dinheiro recebido por Valdemar Costa Neto e Bispo Rodrigues atraiu correligionários para o partido, cujos líderes, em troca, permitiram o apoio majoritário às proposições de interesse do governo em todas as fases de tramitação no Congresso Nacional. Segundo o processo, Valdemar teria recebido R$ 10,8 milhões do PT e Rodrigues, R$ 400 mil. O dinheiro teria sido sacado em agência do Banco Rural por Jacinto. Valdemar ainda teria recebido, por meio da empresa Guaranhuns, em operação triangulada com a SMP&B e o Rural, para ocultar a origem do dinheiro.

 Barbosa foi duro em relação a Valdemar. Disse que o parlamentar teve sua atuação totalmente influenciada pelos pagamentos, além de ter mudado sua versão dos fatos várias vezes: - O exercício do mandato foi fundamentalmente influenciado pelos recursos assim recebidos.

FONTE: O GLOBO