quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Relator deve condenar mais políticos hoje

Barbosa já afirmou que houve esquema para comprar apoio político ao governo em troca de recursos do valerioduto

Ricardo Brito, Felipe Recondo

BRASÍLIA - Na retomada do julgamento do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, votará pela condenação de deputados e ex-parlamentares do PR, PTB e PMDB. Todos, além do PP, são acusados de receber recursos públicos via PT em troca de apoio a projetos de interesse do governo Lula.

A expectativa é que o relator use as sessões de hoje e amanhã para demonstrar que os parlamentares que receberam recursos do mensalão cometeram o crime de corrupção passiva. O ex-presidente e ex-líder do PL (hoje PR) na Câmara Valdemar Costa Neto; o ex-vice-líder Bispo Rodrigues (RJ); o presidente do PTB, Roberto Jefferson; Romeu Queiroz, então vice-líder do PTB na Câmara; e o ex-líder do PMDB José Borba (PR) devem ser condenados.

O ministro, que usou boa parte da segunda-feira contando, segundo ele, como o esquema de compra de apoio político foi estruturado com a chegada do PT ao poder, deve apresentar hoje votos pela condenação mais curtos contra os demais políticos. Como antecipou o Estado anteontem, Barbosa só deve revelar amanhã seu voto pela condenação do ex-ministro José Dirceu como o responsável pelo esquema de cooptação de parlamentares para aderir à base aliada e aprovar matérias do então recém-empossado governo.

Para sustentar o pedido de condenação, Barbosa deve relatar as negociações políticas com os partidos que teriam sido conduzidas por Dirceu e as relações do ex-chefe da Casa Civil com o empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema que distribuiu recursos aos partidos da base, a pedido do então tesoureiro petista Delúbio Soares.

"Fidelização". Ministros do STF ouvidos pelo Estado devem concordar com o voto do relator pela condenação dos políticos. Essa parte do julgamento deve levar até três semanas - mais tempo que os capítulos já apreciados pelo Supremo.

Contudo, há magistrados que vão discordar da fundamentação de Barbosa. Um ministro disse que, em vez da compra de apoio para a aprovação das reformas previdenciária e tributária, houve a criação de um sistema de "fidelização" de partidos aos interesses do PT. Com essa interpretação, o ministro disse que não há a necessidade de se comprovar que o repasse dos recursos tinha como único objetivo a aprovação das propostas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

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