Voto de Barbosa indica penas rigorosas

Trecho da decisão do relator para as penas por lavagem de dinheiro foi divulgado por descuido no site do STF

Texto fixa 12 anos e 7 meses de prisão para Valério; Kátia Rabello e José Roberto Salgado teriam 10 anos cada

Andréia Sadi, Rubens Valente

BRASÍLIA - Trecho do voto do ministro relator Joaquim Barbosa vazou no site do STF (Supremo Tribunal Federal) e expôs a tendência de que ele aplique penas altas para os réus do julgamento do mensalão.

Por uma falha, 30 páginas de um total de 154 vieram a público indevidamente e foram retiradas do ar pelo STF apenas na noite de domingo.

A Folha viu o conteúdo do voto de Barbosa e noticiou seu vazamento ontem, na coluna "Painel". O trecho sobre o tamanho das penas ficou mais de dois dias no ar no site do Supremo, entre sexta e domingo à noite.

Barbosa fixou a pena do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para o crime de lavagem de dinheiro em 12 anos e sete meses de reclusão, além de 340 dias-multa (referência adotada pelo Judiciário para definir penas pecuniárias, que tem valor variável). No caso de Valério, o montante chega a cerca de R$ 850 mil.

Para a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, e para o ex-vice-presidente da instituição, José Roberto Salgado, o relator votou por dez anos de reclusão. Para ela, mais cerca de R$ 937 mil em dias-multa. Para ele, R$ 625 mil.

Nos três casos, Barbosa votou pelo início do cumprimento da pena em regime fechado, "sendo incabível" a substituição por penas restritivas de direitos. Além disso, votou pela perda, em favor da União, "dos bens, direitos e valores objeto do crime".

A pena real de Valério e dos outros réus ainda precisa ser confirmada pelos outros ministros. Como o julgamento foi "fatiado", esse trecho só deveria ter vindo a público no fim do julgamento.

Barbosa, a princípio, apontou pena de sete anos de reclusão para Valério, três a menos que a máxima prevista em lei. Mas a aumentou levando em conta as alegações finais da acusação, segundo as quais sua pena deveria ser majorada porque ele cometeu várias operações de lavagem, em crime continuado.

Procurada para explicar o vazamento, a assessoria do Supremo afirmou que o gabinete do relator enviou a íntegra do texto por engano. Disse ainda que tirou o material do ar até porque o relator poderá fazer alterações.

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que o vazamento expõe a noção da proposta de Barbosa, que fixou penas bases elevadas, confrontada com a do ex-ministro Cezar Peluso, que, antes de deixar o STF, aposentado, estipulou pena mínima.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO