"Ele é suplente e vai assumir", afirma Rui Falcão, presidente do
partido
Advogado diz não ver impedimento à posse de ex-presidente do PT na vaga do
prefeito eleito de São José dos Campos
Bernardo Mello Franco
SÃO PAULO - Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento
do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino ganhou apoio do partido para
reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados a partir do início de 2013.
Ele pretende herdar a cadeira do petista Carlinhos Almeida, eleito para a
Prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista.
Na eleição de 2010, Genoino foi candidato a deputado federal, mas não teve
votos suficientes e ficou como suplente do partido.
A cúpula do PT, que já fez desagravo ao ex-dirigente depois das condenações
no STF (Supremo Tribunal Federal), já decidiu dar respaldo à sua posse em
Brasília.
"O Genoino é o suplente e vai assumir. Sem problema nenhum", disse
à Folha o presidente do PT, Rui Falcão, na festa da vitória do prefeito eleito
de São Paulo, Fernando Haddad.
Apesar do impacto negativo das condenações na opinião pública, deputados
petistas têm manifestado internamente que sairão em defesa da volta do
ex-dirigente à vida pública.
"Genoino precisa recuperar a sua cidadania política", diz Paulo
Teixeira (PT-SP), cotado para assumir a vice-presidência da Câmara em 2013,
quando a Casa voltar ao comando do PMDB.
A hipótese de retorno do ex-deputado vinha sendo tratada com discrição
durante a campanha para não prejudicar candidatos petistas.
Com a eleição de Haddad garantida, a defesa dos condenados no mensalão volta
à pauta do PT, que divulgará uma nota sobre o resultado do julgamento nos próximos
dias.
Obstáculos
Os planos de Genoino ainda podem esbarrar na decisão do STF. Petistas dizem
que é preciso aguardar o fim do julgamento para saber se a pena de perda de
função pública, aplicada a réus do processo, pode impedir a posse do
ex-presidente da sigla.
A defesa dele sustenta que as punições só valerão a partir da publicação do
acórdão do STF, que ainda pode demorar até seis meses.
Com isso, Genoino poderia tomar posse em janeiro e esperar a decisão
exercendo seu mandato na Câmara.
O advogado do petista, Luiz Fernando Pacheco, diz que ele ainda não teria
decidido se assume a vaga na Câmara, mas afirmou não ver qualquer obstáculo
para que ele tome posse.
Ficha Limpa
"A princípio, não há impedimento para isso", diz.
Como a Lei da Ficha Limpa não se aplicou às eleições de 2010, os petistas
sustentam que o texto também não poderá ser evocado para impedir a posse do
ex-deputado.
O partido também tem um argumento pronto para defender o mandato de seu
ex-presidente caso o acórdão do STF determine a perda do cargo. Neste caso, o
PT vai sustentar que a decisão de cassar o deputado cabe exclusivamente à Mesa
da Câmara.
Essa questão já está em debate no caso do deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
A cúpula do PT decidiu retirar a candidatura de João Paulo à Prefeitura de
Osasco, mas ele permanece com seu mandato em Brasília.
Fonte: Folha de S. Paulo
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