Formação de quadrilha

Ana Maria Campos, Diego Abreu

Os ministros retomam hoje o julgamento sobre formação de quadrilha, crime do qual são acusados o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e outros nove réus. O placar está empatado até o momento com o voto do relator, Joaquim Barbosa, pela condenação dos 11 réus e do revisor, Ricardo Lewandowski, a favor da absolvição de todos. A ministra Rosa Weber será a primeira a se manifestar. A expectativa é de que a magistrada absolva os acusados, sob o fundamento de que agiram em coautoria nos crimes, mas não formaram uma quadrilha. Essa foi a posição que ela adotou em relação aos políticos e assessores condenados por corrupção passiva ao receberem dinheiro do valerioduto.

Lewandowski, ao votar na semana passada, citou o entendimento de Rosa Weber e, inclusive, recuou quanto ao seu voto pelas condenações de cinco réus, entre os quais o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) por formação de quadrilha. O voto do revisor deve ser seguido também por Dias Toffoli e Cármen Lúcia. A maioria, no entanto, deve votar como o relator. Barbosa considerou não haver dúvida de que Dirceu liderou um grupo com divisão de tarefas criminosas. Dessa forma, o resultado deve ser de seis a quatro. Há, no entanto, chance de empatar, a depender do voto de Marco Aurélio Mello, que condenou alguns e absolveu outros por quadrilha no capítulo seis sobre compra de apoio político.

Dirceu era, na visão do relator, o chefe do núcleo político e Valério comandava a organização operacional. Se forem condenados com esse enfoque, ambos deverão ter a pena agravada, conforme estabelece o artigo 62 do Código Penal, segundo o qual quem dirige as atividades sofre punição maior. O voto do ministro aposentado Cezar Peluso prevê esse agravante para Valério, em relação a corrupção ativa e a peculato.

Fonte: Correio Braziliense