Julgamento no STF atrasará, e penas poderão ser alteradas

As divergências sobre os critérios a serem adotados pelo STF para definir as penas dos condenados no processo do mensalão atrasará o fim do julgamento.

Ministros admitiram a possibilidade de mudar os votos no final, o que pode levar à redução de penas.

Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, já foi condenado a 14 anos e quatro meses de prisão.

Julgamento sofre atraso, e Supremo pode rever penas

Em três sessões, ministros só conseguiram definir a situação de Valério

Pelo menos quatro magistrados admitem que no final poderão mudar seus votos e reduzir punições

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão e Nádia Guerlenda

BRASÍLIA - A falta de consenso entre os ministros do Supremo Tribunal Federal para fixar as penas dos 25 condenados no processo do mensalão vai atrasar o final do julgamento, que completa três meses na próxima semana.

Ministros também já admitem que as punições que foram estabelecidas irão passar por ajustes no final, o que deve resultar na redução das penas de alguns condenados.

"Estamos deixando para o fim um ajuste e vocês não estranhem, não, dosimetria de pena é assim mesmo. Vamos estabelecendo parâmetros e no final faz-se as unificações", disse o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

Em três sessões para analisar a chamada dosimetria, os ministros tiveram uma série de embates por divergências técnicas e só conseguiram definir as penas relativas a Marcos Valério (mais de 40 anos de prisão) e parte das condenações de seu sócio Ramon Hollerbach (mais de 14 anos).

A expectativa de Britto e do relator do mensalão, Joaquim Barbosa, era terminar a análise das penas de todos os condenados até ontem.

Nas ultimas sessões, porém, novas divergências entre Barbosa e o revisor, Ricardo Lewandowski, levaram o tribunal a longas discussões.

Os integrantes do STF debatem questões como a aplicação de penas diferentes para personagens com maior ou menor destaque e a lei mais adequada a ser aplicada.

Ontem, por exemplo, quando discutiam a condenação de Hollerbach por lavagem de dinheiro, decidiram aumentar sua pena em dois terços, mas se deram conta que, no mesmo caso, a punição de Valério aumentou só um terço.

Diante dos impasses, a Folha apurou que ministros já dão como praticamente impossível o término do julgamento antes da aposentadoria obrigatória de Ayres Britto, que completa 70 anos em 18 de novembro. Com isso, o julgamento pode terminar com Barbosa na presidência.

O STF não realizará sessões na semana que vem, pois o relator tem viagem para a Alemanha, onde irá tratar de seu problema na coluna. O caso será retomado no dia 7.

Ao menos quatro ministros -Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia- disseram haver possibilidade de redução no tamanho das penas.

Isso acontecerá se eles considerarem os crimes de Valério e sócios não de forma separada, mas como um só. Daí receberiam apenas uma sanção, e não várias.

Se isso ocorrer, o tribunal poderia considerar os três episódios em que foram condenados (desvios no Banco do Brasil, Câmara e compra de apoio político) em um grande crime, escolhendo a maior das penas. Há ainda a possibilidade de haver uma punição só para corrupção e peculato, por serem contra a administração pública.

Fonte: Folha de S. Paulo