Maioria do STF tende a absolver réus em caso de empate

Felipe Recondo

BRASÍLIA - O julgamento do mensalão será retomado hoje no Supremo Tribunal Federal com a expectativa de um empate e a consequente absolvição dos réus. Na semana passada, cinco ministros votaram pela absolvição de três dos acusados de lavagem de dinheiro. Outros dois votaram pela condenação e devem hoje ser acompanhados pelos três ministros que ainda vão votar.

O impasse deve levar a Corte à absolvição dos réus, pois ministros, entre eles o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, defendem que o empate beneficia o acusado. Com isso, Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes do governo Lula, e os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) se livrariam da acusação de lavagem de dinheiro. Eles receberam dinheiro das empresas do pivô do mensalão, Marcos Valério. Conforme o Ministério Público, eles teriam dissimulado a origem do dinheiro.

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, votou pela condenação, por entender que eles se beneficiaram do esquema montado pelo Banco Rural e por Valério para impedir que a origem e os reais destinatários do dinheiro fossem descobertos. Todos se valeram de intermediários para fazer os saques, o que Barbosa considerou tentativa dos réus de se proteger. Só o ministro Luiz Fux concordou com esse entendimento.

Maioria. O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, e os ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber votaram pela absolvição. Para eles, não havia provas de que os réus soubessem da origem criminosa do dinheiro e, por isso, não o poderiam ter lavado. O julgamento será retomado hoje com o voto do ministro Gilmar Mendes. Depois, votarão Celso de Mello e Ayres Britto. Pelas posições dos ministros em outros itens do processo, a expectativa é que os três votem pela condenação de Adauto, Magno e Rocha.

Outro réu, o ex-deputado José Borba (PMDB), foi condenado em setembro por corrupção passiva por ter recebido dinheiro em troca de apoio ao governo, mas a acusação de lavagem terminou em 5 a 5.

O tribunal só discutirá o que fazer sobre os placares de 5 a 5 no fim do julgamento, quando será feito o cálculo das penas. Mas a maioria dos ministros defenderá que se aplique o mesmo entendimento dos julgamentos de habeas corpus, quando o empate beneficia o réu.

Hoje, os ministros confirmarão a absolvição do então líder do governo na Câmara, Professor Luizinho, acusado pelo MP de receber R$ 20 mil do esquema. Já foram sete votos a favor.

Terminado esse item, a Corte passa a julgar a acusação contra o publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O MP acusa Duda e sua sócia, Zilmar Fernandes, de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Na semana antes do 2.º turno, a Corte julgará a acusação de que uma quadrilha foi montada para operar o mensalão. Para o MP, o chefe seria o ex-ministro José Dirceu.

Fonte: O Estado de S. Paulo