Mensalão: STF julga evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Duda Mendonça, publicitário da campanha de Lula em 2002, recebeu R$ 10,8 milhões em conta no exterior; grupo de Marcos Valério e executivos do Rural são réus

Vinicius Sassine

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá esta semana se dez réus do mensalão praticaram os crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro para custear parte da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2002. Na nova fase do julgamento, que deve começar hoje, os ministros analisam a suspeita da prática dos dois crimes, com a remessa de R$ 10,8 milhões para contas bancárias no exterior em nome do publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha de Lula em 2002. Zilmar Fernandes, sócia de Duda, responde pelos mesmos crimes. São réus ainda neste capítulo o grupo de Marcos Valério, operador do mensalão, e três executivos do Banco Rural já condenados por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro: Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane.

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, deve fazer ainda hoje a leitura do voto sobre o item 8 da denúncia, que trata de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. No voto em que aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em 2007, Barbosa indicou concordar com as acusações referentes aos dois crimes. Naquele momento, o relator afirmou que os sócios Duda e Zilmar usaram pessoas jurídicas para encobrir o recebimento de recursos ilícitos, o que configuraria lavagem de dinheiro.

Item 8 é o penúltimo do julgamento

O relator disse na ocasião que o grupo de Marcos Valério e dirigentes do Rural fizeram repasses de dinheiro ao exterior, indícios da prática de evasão de divisas. Este deve ser o teor do voto dele, com pedido de condenação dos réus envolvidos.

Antes de o relator começar a ler seu voto, três ministros precisam votar sobre o capítulo anterior, que trata da acusação de lavagem de dinheiro atribuída a um grupo de petistas e ao ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. Só após os votos de Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Brito, o relator tratará da evasão de divisas.

O item 8 da denúncia é o penúltimo do julgamento do mensalão. A análise final, prevista para a semana que antecede o segundo turno das eleições municipais, refere-se ao crime de formação de quadrilha, atribuído ao núcleo político do esquema - José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares -, ao grupo de Marcos Valério e aos executivos do Banco Rural.

Com a análise dessa parte da denúncia, será a primeira vez que os ministros do STF vão decidir se houve evasão de divisas por meio do valerioduto. "Além da cooptação de apoio no Congresso Nacional, também constituiu objetivo dos núcleos político e operacional do grupo criminoso o financiamento do projeto político do PT, mediante o pagamento de dívidas pretéritas e futuras", citam as alegações finais da denúncia, a cargo do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. –

Duda abriu conta em paraíso fiscal

A acusação cita a campanha de Lula à Presidência, em 2002, como consta na denúncia, e diz que o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, determinou que Marcos Valério pagasse uma dívida de R$ 11,2 milhões com Duda e Zilmar, decorrente de serviços prestados na campanha presidencial. Uma parcela da dívida foi paga poucos dias após Lula assumir a Presidência: Zilmar fez cinco saques em espécie numa agência do Rural em São Paulo, em fevereiro e abril de 2003, segundo o Ministério Público.

Para o pagamento de R$ 10,8 milhões, Duda e Zilmar exigiram que a quantia fosse depositada em conta bancária num paraíso fiscal, nas Bahamas. Eles abriram a empresa off-shore Dusseldorf Company com esse propósito, segundo a denúncia do MPF: "O objetivo era dissimular a natureza, a origem, a localização, a movimentação e a propriedade dos valores, provenientes da organização criminosa. A utilização de empresas off-shore em paraísos fiscais constitui clássica hipótese de lavagem de dinheiro". Duda chegou a assumir ser o titular dos recursos que passaram pela conta bancária.

Duda provocou um dos momentos mais tensos da CPI dos Correios, em 2005, ao revelar que montou a Dusseldorf nas Bahamas para receber o dinheiro referente a dívidas da campanha de Lula. Ele será julgado pelo STF sem ter dado explicações convincentes sobre o que fez com os R$ 10,8 milhões recebidos. Quando foi oficialmente interrogado no processo do mensalão, em 2008, disse que "os recursos depositados na conta Dusseldorf não voltaram ao Brasil". Laudos periciais comprovaram que o dinheiro saiu da conta, mas não há precisão sobre o destino dos recursos nem sobre seu retorno ao Brasil.

Fonte: O Globo