Ministros do Supremo começam hoje a julgar antiga cúpula do PT

Juliano Basile e Maíra Magro

BRASÍLIA - Após concluir que houve corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e que o mensalão foi um esquema de compra de votos no Congresso Nacional, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a julgar hoje os réus da antiga cúpula do PT, que foram apontados pelo Ministério Público como chefes e organizadores desses crimes.

Ao todo, dez réus vão ser julgados por corrupção ativa e a tendência inicial é de condenação. A lista começa com os três primeiros réus da Ação Penal nº 470: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Em seguida, há os réus do núcleo publicitário, acusados de operar o esquema destinado a fazer repasses de dinheiro para políticos: o publicitário Marcos Valério, seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, o advogado Rogério Lanza Tolentino, a ex-diretora financeira da agência SMP&B Simone Vasconcelos e a secretária Geiza Dias. Por fim, a lista de dez réus que se completa com Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes, acusado de receber R$ 950 mil.

Os ministros do STF devem dividir essa parte do julgamento entre os réus políticos e os do núcleo publicitário. No primeiro grupo, apesar de essa ser a primeira vez que Dirceu, Genoino e Delúbio serão julgados, a expectativa de condenação está em diversas alegações feitas por vários ministros ao longo das 30 sessões de julgamento já realizadas. A maioria dos integrantes do STF atestou que, se houve recebimento de dinheiro por políticos, é porque alguém organizou o pagamento. Caberá aos ministros individualizar a conduta de cada um dos acusados de organizar os repasses que atingiram R$ 14,8 milhões no período da aprovação das reformas da Previdência e tributária, no segundo semestre de 2003.

Os votos dos ministros tornaram frágeis os argumentos da defesa. No caso de José Dirceu, um memorial de seus advogados, apresentado às vésperas do julgamento, diz que o que houve foi a prática de caixa dois. A Corte concluiu, anteontem, porém, que o mensalão foi um esquema de compra de votos no Congresso.

"Nunca houve o chamado mensalão", disse o memorial de defesa de Dirceu. "O que de fato existiu foi a prática de caixa dois para cumprimento de acordo eleitoral", completou o texto. Essa tese, o entanto, já foi descartada pela Corte.

Já a acusação foi fortalecida durante o julgamento. Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apesar de não ter participação direta nos saques, Dirceu sabia do esquema de compra de votos. "A leitura crítica do processo revela de forma incontroversa que as quantias recebidas pelos parlamentares constituíram a vantagem indevida paga por Dirceu para viabilizar a formação da base aliada do governo", afirmou Gurgel nas suas alegações finais.

No núcleo publicitário, Valério, Paz e Hollerbach já foram condenados por peculato e lavagem de dinheiro, enquanto Simone e Tolentino apenas por lavagem. A maior chance de absolvição nessa parte do julgamento é de Geiza Dias, apontada por seu advogado como a secretária "mequetrefe" da SMP&B. Ela já foi absolvida por sete votos a três quando o STF discutiu o crime de lavagem e, na ocasião, a maioria concluiu que a sua participação no esquema foi marginal.

Fonte: Valor Econômico