Para relator, Dirceu chefiava esquema

Barbosa deve condenar ex-ministro hoje por formação de quadrilha

Votação sobre petistas acusados de lavagem de dinheiro empatou, e impasse só será resolvido depois; ministro indicado ao STF critica excesso de exposição da corte.

Ao iniciar o voto sobre o crime de formação de quadrilha, o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, deu indicações de que vai condenar mais uma vez o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Para Barbosa, há provas de que a quadrilha de fato existiu e que Dirceu era o chefe do núcleo político do esquema de compra de apoio de parlamentares. Barbosa sinalizou que condenará, além de Dirceu, a maior parte dos 13 réus do capítulo. E relembrou, citando o Ministério Público Federal, que o valerioduto começou a operar muito antes do governo Lula, no esquema dos tucanos em Minas Gerais, onde Marcos Valério "adquiriu o conhecimento posteriormente oferecido ao PT" Terminou empatada em 5 a 5 a votação sobre três réus acusados de lavagem de dinheiro.

Barbosa vê quadrilha com Dirceu na chefia

Relator sinaliza que condenará maior parte dos 13 réus acusados de integrar grupo criminoso

Carolina Brígido, André de Souza

BRASÍLIA - O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, deu ontem indicações de que vai condenar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que foi o homem forte do governo Lula, por formação de quadrilha. Barbosa afirmou que há provas de que Dirceu era o chefe do chamado núcleo político do esquema de compra de apoio de parlamentares para aumentar a base aliada. Segundo o Ministério Público, foi criada uma quadrilha com o objetivo de desviar dinheiro público e corromper bancadas no Congresso. O bando também era formado pelo núcleo publicitário, de Marcos Valério, e o núcleo financeiro, com a cúpula do Banco Rural. Barbosa expressou sua opinião ao votar no último capítulo do processo, o de número dois. Ele deu indícios de que vai condenar, além de Dirceu, a maior parte dos 13 réus do capítulo.

- Há nos autos diversos elementos de convicção harmônicos entre si a indicar que José Dirceu, tal como sustentado pela acusação, comandava o núcleo político, que por sua vez orientava as ações do núcleo publicitário, o qual normalmente agia em concurso com o chamado núcleo financeiro, o Banco Rural - afirmou o relator.

Ele citou uma série de depoimentos prestados por outros réus e por testemunhas dizendo que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-secretário-geral do partido Sílvio Pereira - os outros integrantes do núcleo político - agiam a mando de Dirceu. Pereira não é mais réu, porque fez acordo com o Ministério Público para prestar serviços sociais em troca de deixar o processo.

Propina em troca de apoio

O relator afirmou que não há nada de errado quando o chefe da Casa Civil se empenha para aumentar a base de sustentação do governo no Congresso Nacional. O problema é fazer isso mediante o pagamento de propina em troca do apoio político.

- Não se está a questionar o fato de o núcleo político, especialmente José Dirceu, articular junto ao Congresso Nacional a base parlamentar de apoio ao governo a que pertence, mas sim a circunstância de essa base de apoio ter sido formada mediante o pagamento de vantagem indevida a seus integrantes - declarou.

Apesar de ainda não ter falado expressamente se condena ou não os réus, Barbosa afirmou estar convicto de que a quadrilha, de fato, existiu:

- O extenso material probatório, sobretudo quando apreciado de forma contextualizada, demonstra a existência de uma associação estável e organizada, formada pelos denunciados, que agiam com divisão de tarefas, visando à prática de delitos, como crimes contra a administração pública e o sistema financeiro nacional, além de lavagem de dinheiro.

Barbosa também citou como indício contra Dirceu a viagem realizada a Portugal por Marcos Valério, seu advogado Rogério Tolentino e o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri. O trio teria ido se reunir com o presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, a pedido de Dirceu, para tentar arrecadar mais dinheiro para o valerioduto.

Outra reunião "que reforça ainda mais a atuação de José Dirceu na quadrilha", segundo o relator, foi a ocorrida entre o réu e o presidente do Banco Espírito Santo no Brasil, Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva. Marcos Valério também teria participado do encontro.

- Não é crível, entretanto, que o Banco do Espírito Santo precisasse da presença de Marcos Valério em reunião como o ministro-chefe da Casa Civil para tratar de investimento no litoral da Bahia. Note-se que todas essas reuniões não são fatos isolados. Trata-se, na verdade, de mais um conjunto de elementos de convicção que se somam aos demais aqui demonstrados, todos convergentes entre si, além de verificados no mesmo contexto em que se deram os crimes especificados nos demais itens.

São acusados de formação de quadrilha os integrantes do núcleo político, do núcleo publicitário e do núcleo financeiro. Fazem parte do núcleo publicitário Marcos Valério, seus sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado Rogério Tolentino e as funcionárias da SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Integram o núcleo financeiro a cúpula do Banco Rural: Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

Esquema começou com PSDB-MG

No início do voto, o ministro citou parte da denúncia do Ministério Público Federal segundo a qual o valerioduto começou a operar muito antes, com a campanha do hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tentava se reeleger governador de Minas Gerais em 1998. O fato é investigado em outro processo no STF.

"Para a exata compreensão dos fatos, é preciso pontuar que Marcos Valério é um profissional do crime, já tendo prestado serviços delituosos semelhantes ao Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB, em Minas Gerais, na eleição para governador de Eduardo Azeredo, realizada em 1998", diz o trecho da denúncia citado por Barbosa.

Ainda segundo o Ministério Público, a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos, principal operadora dos pagamentos de propina, trabalhou na campanha de Azeredo por indicação de Valério. Na citação feita por Barbosa, foi nessa "empreitada criminosa pretérita" que o empresário "adquiriu o conhecimento posteriormente oferecido ao PT".

Barbosa vai concluir seu voto na sessão de hoje. Em seguida, falará Lewandowski, que prometeu um voto curto sobre o assunto, e votam outros oito ministros.

Fonte: O Globo