STF condena Dirceu e cúpula do PT por formação de quadrilha

O Supremo Tribunal Federal condenou por 6 votos a 4 o ex-ministro José Dirceu e outras nove pessoas pelo crime de formação de quadrilha, concluindo, depois de 82 dias, os sete capítulos no qual foi dividido o julgamento do mensalão. Entre os considerados culpados pelo mesmo crime estão o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e Kátia Rabello, controladora do Banco Rural

MENSALÃO - O JULGAMENTO

Supremo condena Dirceu e mais nove por quadrilha

Ex-homem forte de Lula é condenado junto com petistas e operadores do esquema STF começa hoje a definir penas

O Supremo Tribunal Federal condenou ontem o ex-ministro José Dirceu e outras nove pessoas pelo crime de formação de quadrilha, concluindo o último dos sete capítulos em que o processo do mensalão foi dividido. Foram condenados pelo mesmo crime o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares de Castro, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, e a banqueira Kátia Rabello, controladora do Banco Rural, que colaboraram com a organização do mensalão, esquema cuja existência foi revelada pelo ex-deputado Roberto Jefferson em entrevista à Folha em 2005. Iniciado há 82 dias, o julgamento entra hoje numa nova etapa, em que serão definidas as penas que os 25 réus condenados deverão cumprir. Só depois que essa fase for concluída será possível saber se algum deles será preso.

Para relator, caso é pior do que crime de sangue

Dirceu era o chefe da quadrilha e agia no Planalto, "entre quatro paredes", diz Barbosa

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão e Nádia Guerlenda

BRASÍLIA - Depois de 39 sessões do maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, os ministros do STF decidiram, por 6 votos a 4, que é procedente a acusação que apontou José Dirceu, homem forte do primeiro mandato de Lula, como o "chefe da quadrilha", agindo sempre "entre quatro paredes, dentro do palácio presidencial".

No último tópico do julgamento, finalizado ontem, o Supremo entendeu que os integrantes do esquema se reuniram, do início de 2003 a junho de 2005, com o objetivo de comprar a fidelidade de parlamentares ao governo.

"A prática de formação de quadrilha por pessoas que usam terno e gravata traz um desassossego que é ainda maior dos que consagram a prática dos crimes de sangue", afirmou o relator do processo, Joaquim Barbosa.

"Em mais de 44 anos de atuação na área jurídica, nunca presenciei um caso em que o delito de formação de quadrilha se apresentasse tão nitidamente caracterizado", disse Celso de Mello.

Para ele, os crimes do mensalão foram cometidos por um "grupo de delinquentes que degradou a atividade política, transformando-a em plataforma de ações criminosas" e "representaram um dos episódios mais vergonhosos da história política do país".

Segundo a maioria dos ministros, o grupo criminoso era formado por integrante de três núcleos: político, publicitário e financeiro. Cabia ao primeiro -formado por Dirceu, José Genoino (ex-presidente do PT) e Delúbio Soares (ex-tesoureiro da sigla)-, sob a coordenação do ex-ministro, idealizar o esquema. Eles já haviam sido condenados por corrupção ativa.

Já os núcleos publicitário (liderado pelo empresário Marcos Valério) e financeiro (chefiado pela dona do Banco Rural, Kátia Rabello) eram responsáveis por viabilizar o mensalão por meio de desvios públicos, elaboração de empréstimos fictícios e a distribuição dos recursos aos parlamentares corrompidos.

Ontem, o placar ficou apertado, pois Rosa Weber, Cármen Lúcia e José Antonio Dias Toffoli seguiram o revisor, Ricardo Lewandowski, pela absolvição de todos.

As duas ministras reafirmaram que a quadrilha só ocorre quando um grupo se reúne com o objetivo de viver do cometimento de crimes, como o bando de Lampião, disse Cármen.

Já Dias Toffoli se limitou a dizer que absolvia os réus.

Eles foram vencidos pela corrente do relator, que foi acompanhado por Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.

Marco Aurélio ligou o número de réus com o 13 do PT: "Mostraram-se os integrantes em número de 13, é sintomático o número, mostraram-se os integrantes afinados".

Esse placar de 6 a 4 possibilita aos réus entrar com recurso pedindo a reanálise do mérito. A formação de quadrilha, reconhecida ontem, tem um efeito simbólico, mas é o crime com a menor pena, que varia de 1 a 3 anos de prisão. Por causa disso, é o delito com maior chance de prescrever, pois se a punição final for menor ou igual a dois anos, a prescrição teria ocorrido em agosto de 2011.

Fonte: Folha de S. Paulo