STF julga cúpula do PT por quadrilha

O STF retoma hoje o julgamento do ex-ministro José Dirceu, do ex- presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e de outros 10 réus por formação de quadrilha, crime que mais tem provocado divergências entre os ministros.

Cúpula do PT na berlinda

Dividido, STF julga hoje Dirceu, Genoino e outros 11 réus do mensalão por formação de quadrilha

André de Souza

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, dividido, o julgamento de 13 réus do mensalão acusados de formação de quadrilha, entre eles, membros que integram a cúpula do PT: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Na semana passada, o ministro relator, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de 11 dos 13 réus, mas o revisor, Ricardo Lewandowski, absolveu todos. Assim, o placar está empatado em um a um.

O julgamento por formação de quadrilha é o que mais tem provocado divergências no STF. Outros oito réus - ligados ao PP e ao PL (atual PR) - foram julgados pelo crime. Para sete, o placar foi apertado: dois empates; três condenações por 6 votos a 4; e duas absolvições, também por 6 a 4.

Dos oito réus já julgados, nenhum integra a quadrilha principal, acusada de estar no comando do esquema criminoso. Cinco deles são ligados ao PP e três ao PL, e foram acusados de compor o que os advogados chamaram de "quadrilhinhas", ou seja, de se associarem de forma estável para receber os recursos do mensalão.

Já o "quadrilhão" - composto pelos réus que integravam a cúpula do PT, o grupo de Marcos Valério e o Banco Rural - é justamente o que está sendo julgado agora. Eles são acusados de, sob a liderança de Dirceu, e mediante a divisão de tarefas, usar recursos públicos para comprar apoio político no Congresso Nacional para o governo Lula. A pena para formação de quadrilha é reclusão de um a três anos.

Rosa Weber será a primeira a votar. Se os ministros forem rápidos como na semana passada - quando os dez votaram num dia o capítulo de evasão de divisas - o STF poderá decidir amanhã como será o desempate nos seis casos em que o julgamento terminou em 5 a 5.

Barbosa quer que todo o julgamento - incluindo o desempate e a dosimetria, ou seja, o cálculo das penas - termine quinta-feira. Ele tem viagem marcada para a Alemanha, na semana que vem, para tratamento de saúde. Mas não há consenso de que isso será possível. O decano da Corte, ministro Celso de Mello, já disse esperar um intenso debate sobre os empates, o que empurrará a dosimetria para novembro.

Dos oito réus das "quadrilhinhas", o ex-assessor parlamentar do PL Antônio Lamas, contra quem o Ministério Público não encontrou provas, foi o único absolvido por unanimidade. Dos outros sete, Barbosa e os ministros Luiz Fux, Celso de Mello e Ayres Britto votaram pela condenação. Gilmar Mendes e Marco Aurélio foram os mais divididos, votando pela condenação de alguns e pela absolvição de outros.

O relator Ricardo Lewandowski havia condenado parte deles, mas mudou seu voto e absolveu todos. Também votaram pela absolvição dos sete Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Semana passada, Lewandowski, ao mudar de posição, citou o voto de Rosa e Cármen Lúcia no julgamento dos réus de PP e PL. Segundo ele, pessoas que praticaram crimes em conjunto não necessariamente formam uma quadrilha. É preciso haver estabilidade e permanência na associação, além de risco à sociedade como um todo.

Para Lewandowski, no caso do mensalão, os réus teriam desviado dinheiro público, lavado dinheiro e corrompido agentes para satisfazer desejos pessoais, não para prejudicar o resto da sociedade. Ele aplicou essa mesma tese para absolver os 13 réus da quadrilha principal.

O "quadrilhão" foi dividido em três núcleos na denúncia da Procuradoria Geral da República: o político, o operacional ou publicitário e o financeiro. Dos 13 réus, apenas Geiza Dias, ex-funcionária de Marcos Valério, e Ayannna Tenório, ex-executiva do Banco Rural, foram absolvidas tanto por Barbosa quanto por Lewandowski. Elas também já foram absolvidas de todos os outros crimes de que eram acusadas.

Do núcleo político, faziam parte Dirceu, Delúbio e Genoino. Os três foram condenados por corrupção ativa. O núcleo operacional ou publicitário era liderado por Valério. Para o STF, ele usou agências de publicidade para distribuir recursos a pessoas indicadas por Delúbio. Além de Valério, são acusados seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, o advogado Rogério Tolentino e as funcionárias de uma das agências Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Com exceção de Geiza, eles foram condenados por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O núcleo financeiro era integrado pelos então dirigentes do Rural: Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório. Os três primeiros foram condenados por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Kátia e Salgado ainda foram considerados culpados por evasão de divisas. O STF entendeu que os empréstimos do banco para o PT e as agências de Valério eram fictícios e ocultavam a origem e a distribuição de recursos a aliados da base do governo Lula.

Fonte: O Globo