Cronograma inicial atrasa e ministros estimam que decisão sobre chefia do
grupo, atribuída a Dirceu, será dada a três dias da votação
Felipe Recondo, Ricardo Brito
BRASÍLIA - À véspera do segundo turno das eleições municipais, o Supremo
Tribunal Federal deverá julgar se o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu era o
chefe de uma quadrilha montada para operar o esquema do mensalão. Embora tenha
pena baixa, o crime é carregado de simbolismo e será usado por adversários de
candidatos petistas durante a campanha eleitoral neste segundo turno.
A expectativa entre os ministros da Corte é que a conclusão do julgamento
deste item do processo ocorra a três dias das eleições. E os prognósticos entre
os magistrados é de que, assim como ocorreu na corrupção ativa, Dirceu também
seja condenado por formação de quadrilha.
Na semana anterior ao primeiro turno das eleições municipais, o tribunal
começou a julgar a acusação de que Dirceu comprou parlamentares em troca de
apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A coincidência foi
um acaso, conforme ministros, mas o procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, afirmou que seria "salutar" que o julgamento tivesse
influência nas eleições.
A expectativa inicial do relator da ação penal no Supremo, ministro Joaquim
Barbosa, era de que o julgamento terminasse na semana anterior às eleições.
Nesse caso, o tribunal definiria dias antes do segundo turno as penas impostas
aos réus, inclusive se teriam de cumpri-las na cadeia. O atraso nas duas últimas
sessões adiou essa discussão para depois do segundo turno.
Regime. A condenação de Dirceu pelo crime de quadrilha pode definir se o
ex-ministro cumprirá pena em regime fechado ou no semiaberto. A legislação
penal estabelece que réus que forem condenados a pena superior a oito anos
terão de cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
Por enquanto, Dirceu foi condenado pelo crime de corrupção ativa - cuja
pena, na época do crime, variava de um a oito anos. Se condenado por formação
de quadrilha, a pena pode aumentar em até três anos.
Conforme a acusação do Ministério Público Federal, 13 dos réus em julgamento
formaram uma grande quadrilha, que se subdividiu nos núcleos financeiro, político
e publicitário. O grupo era encabeçado por Dirceu e integrado pelo
ex-presidente do PT José Genoino, pelo ex-tesoureiro petista Delúbio Soares,
pelo empresário Marcos Valério e seus sócios na época, e por representantes do
Banco Rural.
A quadrilha teria se associado para desviar recursos públicos do Banco do
Brasil e da Câmara dos Deputados, dissimulado a origem do dinheiro por meio de
empréstimos fraudulentos tomados nos Bancos Rural e BMG e depois distribuído a
parlamentares para tornar viável a compra de apoio ao governo Lula no
Congresso.
As investigações do Ministério Público apontaram Dirceu no comando do
esquema. As provas demonstraram "sem sombra de dúvida", conforme o
MP, que o ex-ministro da Casa Civil agiu sempre no comando de todas as ações.
"Era, enfim, o chefe da quadrilha", afirmou Gurgel, no processo.
"Foi (Dirceu) o mentor do esquema ilícito de compra de votos e, como
líder do grupo, determinou as ações necessárias à consecução do objetivo que
justificou a união de todos os agentes, seja no que dizia respeito às
negociações travadas com os parlamentares e líderes partidários, seja na
obtenção dos recursos necessários ao cumprimento dos acordos firmados",
acrescentou o procurador-geral.
Julgamento. Ao longo das últimas sessões de julgamento, Dirceu já foi
colocado pela maioria dos ministros do Supremo em posição de comando. Foi por
causa da proeminência no esquema que o ex-ministro foi condenado pelo tribunal
pelo crime de corrupção ativa.
"É certo que José Dirceu, em razão da força política e administrativa
que exercia, foi o principal articulador dessa engrenagem. (Dirceu) Reunia-se
com o principal operador do esquema, Marcos Valério, para tratar de repasses de
dinheiro e acordos políticos", afirmou o relator do processo no Supremo,
Joaquim Barbosa.
"Restou demonstrado, não bastasse a ordem natural das coisas, que José
Dirceu realmente teve uma participação acentuada, a meu ver, nesse escabroso
episódio", concordou o ministro Marco Aurélio Mello.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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