STF pode decidir hoje primeira condenação de Dirceu e Genoino

Quatro ministros já votaram, e três deles consideraram ex-ministro e ex-presidente do PT culpados por corrupção

Sessão deverá começar com o voto do ministro Dias Toffoli, ex-assessor de Dirceu na Casa Civil e ex-advogado do PT

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal poderá decidir hoje se o ex-ministro da Casa Civil e homem forte do governo Lula, José Dirceu, o ex-presidente nacional do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares serão condenados por corrupção.

Os ministros retomam o julgamento suspenso na quinta-feira da semana passada, quando o placar era de três votos a um pela condenação de Dirceu e Genoino, e de quatro a zero pela condenação de Delúbio.

A antiga cúpula do PT está sendo julgada pela primeira acusação contra eles, a do crime de corrupção ativa, cuja pena prevista no Código Penal vai de 2 a 12 anos de reclusão, mais multa.

Os réus são condenados se 6 dos 10 ministros do Supremo votarem assim. Ou seja, para a condenação de Delúbio restam dois votos; para as de Dirceu e Genoino, três.

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de Dirceu ao argumentar que o ex-ministro foi o responsável pela compra de parlamentares para garantir apoio político no Congresso Nacional nos primeiro anos do governo Lula. Ele foi seguido por Rosa Weber e Luiz Fux.

Já o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, discordou do colega e votou para absolver Dirceu e Gonoino.

Segundo ele, as acusações que pesam contra o ex-ministro da Casa Civil são "suspeitas, ilações e afirmações contundentes, mas carentes de suporte probatório".

Toffoli

A 33ª sessão do julgamento do mensalão deverá começar pelo voto do ministro José Antonio Dias Toffoli. Ele foi subordinado a Dirceu por dois anos na Casa Civil, onde exerceu o cargo de subchefe de assuntos jurídicos.

Antes do início do julgamento no Supremo, havia a expectativa de que ele se declarasse impedido de participar por suas relações com o PT, o que não ocorreu.

Dias Toffoli deixou a Casa Civil em julho de 2005, logo após a queda de Dirceu, em meio às denúncias envolvendo o governo Lula.

Ele também foi assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados entre 1995 e 2000, na época do governo Fernando Henrique.

Votos

Indicado por Lula para o Supremo, em 2009, o ministro é considerado voto certo pela absolvição de Dirceu.

Depois dele, votam, pela ordem, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente do Supremo, Ayres Britto.

O voto de Celso de Mello, porém, deverá ser adiado para amanhã, pois ele faltará ao julgamento para cumprir compromisso previamente agendado em São Paulo.

Dirceu, Delúbio e Genoino ainda são acusados pelos crimes de formação de quadrilha. Mas esse será o último item a ser votado pelos ministros do Supremo, seguindo o cronograma acertado no começo do julgamento do caso.

Fonte: Folha de S. Paulo