domingo, 7 de outubro de 2012

STF pretende acelerar ritmo das decisões


Após analisar os casos de corrupção ativa, ministros vão julgar petistas acusados de lavagem de dinheiro

Carolina Brígido, André de Souza

BRASÍLIA - Concluída esta semana a parte mais tensa do julgamento do mensalão até agora - a corrupção ativa atribuída ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e a mais nove réus -, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá acelerar o ritmo das decisões. Na próxima quarta-feira, após traçado o destino dos supostos corruptores, o plenário começará a analisar a conduta de petistas acusados de lavagem de dinheiro. O voto do relator Joaquim Barbosa deverá ser dado em poucas horas. Depois, faltarão dois capítulos, que também serão votados rapidamente. Por fim, os ministros calcularão as penas dos acusados. A expectativa é que o julgamento termine este mês.

Depois do capítulo do PT, o STF vai tratar da evasão de divisas da qual Duda Mendonça, Zilmar Fernandes, ex-dirigentes do Banco Rural e o grupo de Marcos Valério são acusados. O último tema é a quadrilha formada pelo núcleo político, de Dirceu, o núcleo publicitário, de Valério, e o núcleo financeiro, com a cúpula do Banco Rural.

Essa parte do julgamento será polêmica. Porém, as discussões não demandarão muito tempo, pois os ministros já terão tratado da conduta desses réus em capítulos anteriores. O cálculo das penas deverá tomar mais de uma sessão.

No item sete da denúncia, em pauta a partir de quarta-feira, o STF julgará os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA), João Magno (PT-MG) e Professor Luizinho (PT-SP). Ainda está na lista a ex-assessora parlamentar Anita Leocádia, que pegou dinheiro para Rocha. O outro réu é José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.

No próximo item, seis réus

Segundo o Ministério Público Federal, os seis réus que serão julgados nesta semana movimentaram R$ 2,15 milhões. Rocha recebeu R$ 820 mil do valerioduto, dos quais R$ 620 mil foram pagos pelos corruptores por meio de Anita Leocádia. Do dinheiro recebido por Anita, R$ 420 mil foram sacados em agência do Banco Rural; R$ 200 mil ela recebeu num quarto de hotel. Os outros R$ 200 mil chegaram a Rocha por meio de outro assessor parlamentar. Magno teria recebido R$ 360 mil e Professor Luizinho, R$ 20 mil. Adauto e Alves teriam recebido R$ 950 mil do esquema.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nas alegações finais entregues ao STF em julho de 2011, disse que o dinheiro obtido ilegalmente não foi usado apenas para o PT cooptar parlamentares de outros partidos. Para Gurgel, o dinheiro "também serviu para o benefício pessoal de integrantes do Partido dos Trabalhadores". O repasse foi possível "mediante o emprego de artifícios com o objetivo de ocultar a sua origem, natureza e real destinatário". Ou seja, houve lavagem de dinheiro.

Os acusados admitiram o recebimento de dinheiro, mas alegaram desconhecer sua origem ilícita e informaram que ele foi usado para pagar despesas político-partidárias. Professor Luizinho, porém, adotou defesa diferente: negou ser o destinatário do dinheiro.

Luizinho culpou assessor

Em 2007, no julgamento que resultou na abertura do processo do mensalão, Barbosa afirmou sobre Rocha e Anita:

- Os repasses e recebimentos de recursos provenientes da SMP&B são, no mínimo, suspeitos, pois se deram através de procedimentos que não fazem parte da praxe cotidiana bancária (...) sem qualquer registro formal de que o saque estava sendo efetuado pela denunciada.

Para o Ministério Público, o uso de intermediários, em geral assessores subordinados aos políticos, procurou evitar que os nomes dos reais beneficiários fossem descobertos. No caso do Professor Luizinho, seu advogado, Pierpaolo Bottini, defendeu, no STF, que o assessor José Nilson dos Santos agiu por conta própria. Mas o MP não concordou com essa versão. Para a acusação, Luizinho usou o assessor "para evitar que seu nome fosse associado à operação ilícita". O dinheiro foi liberado após uma ligação de Luizinho para Delúbio Soares.

Fonte: O Globo

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