Atraso em obras é ‘regra do jogo’, diz ministra do PAC

Miriam Belchior, do Planejamento, minimizou adiamentos de prazo; desembolso do governo em projetos caiu em 2012

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que atraso em obras "é regra do jogo", ao apresentar o balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), pelo qual é responsável. Entre 2010 e 2012, o PAC cumpriu 40% dos gastos programados até 2014.

Grandes obras do programa têm mais de dois anos de atraso. Refinarias da Petro-bras em Pernambuco (64% de execução) e no Rio (41%) tinham previsão de conclusão em 2010. Segundo a ministra, é preciso considerar o período previsto de obra para mensurar o atraso.

O desembolso para projetos financiados pela União caiu de 54,6% nos dez primeiros meses de 2011 para 41,9%, no período equivalente de 2012, mesmo com a manobra contábil de passar a considerar investimentos os subsídios do Minha Casa, Minha Vida

Atraso em obras é "regra do jogo", diz ministra que gerencia o PAC

Miriam Belchior minimiza adiamentos de prazo ao explicar critérios de classificação de projetos

Declaração ocorre poucos dias após ministro da Justiça dizer que preferiria a morte a ir para a prisão

Dimmi Amora, Gustavo Patu

BRASÍLIA - Atraso em obras "é regra do jogo", disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em apresentação de balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A ministra é a responsável pelo programa carro-chefe do governo em termos de obras públicas. Entre 2010 e 2012, o PAC cumpriu 40% dos gastos programados até 2014 e tem grandes projetos, como refinarias, ferrovias, canais de irrigação e estradas, com mais de dois anos de atraso.

A declaração da ministra ocorreu poucos dias depois de o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) também ter tratado com franqueza um tema de sua responsabilidade, as prisões. Cardozo chamou carceragens brasileiras de medievais e disse que preferia morrer a cumprir uma pena longa em algumas prisões.

A frase de Belchior foi dita quando explicava o critério de classificação das obras do PAC no balanço. Um grupo de obras consideradas mais importantes para o governo recebe no balanço carimbos de "adequado" (verde), "em atenção" (amarelo) ou "preocupante" (vermelho).

Todas as vezes em que essas obras monitoradas atrasam, o governo reajusta o prazo delas nos balanços, alongando a previsão de encerramento. Quando faz a mudança, ele também muda a classificação, colocando-a, muitas vezes, como adequada.

"Os quadros "atenção" e "preocupante", para nós, significam o risco que essa obra tem para ter continuidade necessária. Se eu colocar cada dia de atraso, tudo teria que ser vermelho", disse.

"Então atraso é da regra do jogo, e, como você [repórter] mesmo salientou, a gente discutiu isso aqui no último balanço e o tamanho dele tem se verificado proporcionalmente ao período previsto de obra. Então, o que colocamos é a criticidade."

Trem-Bala

Caso emblemático das mudanças é o trem-bala. Os balanços do PAC 1 apontavam que a licitação seria concluída em 2010. A concorrência não tem sequer edital -a previsão é que seja publicado no dia 26- e o governo mantém o sinal de adequado na obra.

O mesmo ocorre com as refinarias da Petrobras em Pernambuco e no Rio. Ambas estavam com previsão de conclusão em 2010. A refinaria no Nordeste tem 64% de execução, e a do Rio, 41%.

Mas esses números nem podem ser considerados firmes. No caso da Ferrovia Norte-Sul, o trecho entre Uruaçu e Anápolis (GO) aparecia no balanço do PAC anterior com 99% de conclusão. No atual balanço, aparece com 87%.

Fonte: Folha de S. Paulo