segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Em crise, prefeitos iniciam mobilização

No Estado, cerca de 100 prefeituras amanhecerão com as portas fechadas para sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para a difícil situação financeira das cidades

Ayrton Maciel

Cerca de 100 prefeituras municipais do Estado amanhecem hoje de portas fechadas ao público, em um movimento paredista que nasceu espontâneo entre prefeitos e que passou a ser articulado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A "greve branca" das prefeituras está programada para terminar só na próxima sexta-feira (16), não atingindo apenas as áreas de saúde, educação, limpeza urbana e segurança patrimonial. A mobilização - que se reproduz também em outros Estados, principalmente no Nordeste - visa a sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para o quadro de "penúria" financeira das cidades, gerada pela redução sucessiva dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provocada pelas renovadas isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis e produtos da linha branca ao longo de 2012.

O movimento dos prefeitos tem três pontos de reivindicação, a começar pela concessão de um bônus compensatório pelas perdas do FPM, a adoção de medidas emergenciais para enfrentamento da seca e, agora, a sanção presidencial ao projeto que dá nova distribuição - mais igualitária - aos royalties da produção do petróleo no País. A expectativa de uma centena de prefeituras paradas, em Pernambuco, é projetada pelo presidente da Amupe, Jandelson Gouveia (PR), prefeito de Escada, na Mata Sul, que ressaltou a mobilização dos gestores em uma segunda frente, amanhã, em Brasília. "Não é uma greve, é uma mobilização de advertência. Cada Estado está buscando a sua forma de mobilização. Aqui, os prefeitos decidiram por fechar as portas. À tarde, nós teremos uma ideia da quantidade de adesão", revelou Jandelson.

A previsão do movimento é que três mil prefeitos dos 5.565 municípios do Brasil estejam em Brasília, amanhã, quando terão uma reunião no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, e contam com a articulação de deputados para uma audiência com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Os prefeitos, porém, apostando na presença maciça, querem aproveitar a mobilização para forçar uma audiência com a própria presidente. "Se ela não nos receber, que dê resposta às nossas reivindicações. Esperamos que a presidente se sensibilize. A não ser que tenhamos uma excelente notícia, as prefeituras aqui vão ficar fechadas até sexta", ressaltou o presidente da Amupe.

A torcida dos prefeitos é que a Dilma repita a iniciativa compensatória tomada pelo ex-presidente Lula, em 2008, quando reduziu o IPI dos automóveis e da linha branca. A reciprocidade para os municípios foi a concessão de um bônus financeiro. Na divisão do IPI, 50% ficam com a União e 50% são repassados aos municípios. A redução levou prefeituras a deixar de pagar salários e cortar os cargos comissionados, temendo descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Com a queda sucessiva, devido às isenções de maio, agosto e outubro, o planejamento das prefeituras também caiu. Estamos tendo de reduzir despesas cortando cargos e deixando de adquirir material para o funcionamento da máquina", explicou Jandelson.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

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