Ministros divergem novamente sobre cálculo de penas

Delação premiada de Valério gera bate-boca e punição de operador acaba aumentando

BRASÍLIA - Os ministros do STF continuaram não se entendendo sobre o cálculo das penas, e os bate-bocas voltaram a tomar conta do plenário ontem. A promessa de que a dosimetria seria decidida mais rapidamente do que antes da interrupção do julgamento não foi cumprida. A confusão foi tão grande que os ministros não conseguiram sequer fechar o cálculo da pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, o que só deverá ocorrer hoje. Com isso, terão sido necessárias três sessões para debater as penas de um único acusado. Ainda precisam ser calculadas a pena de outros 23 réus.

No meio da confusão, o plenário elevou ontem a pena de Valério. Antes da suspensão do julgamento, em 25 de outubro, o operador do mensalão tinha sido condenado, pelo relator, a sete anos e oito meses por corrupção ativa. Ontem, essa condenação subiu para sete anos e 11 meses. Por outro lado, a pena de um dos peculatos caiu de cinco anos, sete meses e seis dias para cinco anos, cinco meses e dez dias. Com isso, a pena total de Valério, antes em 40 anos, um mês e seis dias, ficou em 40 anos, dois meses e dez dias.

A mudança ocorreu por sugestão de Celso de Mello. Como a corrupção ativa foi praticada várias vezes, o STF aplicou a regra de adotar a pena mais severa e aumentá-la em um percentual.

Marco Aurélio Mello e o relator Joaquim Barbosa se desentenderam numa discussão em torno da dosimetria de Valério. Marco Aurélio reagiu a uma colocação e a risos de Barbosa.

- Cuide das palavras quando eu estiver votando. Use bem o vernáculo. Não sorria não. A coisa é muito séria. O deboche não cabe e as adjetivações são traiçoeiras - disse Marco Aurélio.

- Sei usar bem o vernáculo. Nada fiz além de traduzir a realidade dos autos. Se foi condenado a 40 anos é porque se trata de um réu que cometeu sete, oito crimes graves - reagiu o relator.

O embate continuou:

- Escute para depois retrucar. Não insinue, ministro - reagiu Marco Aurélio.

- Estou dizendo-o - prosseguiu Barbosa.

- Não admito que Vossa Excelência suponha que todos sejam salafrários e que só Vossa Excelência seja uma vestal - disse Marco Aurélio.

Foi preciso a intervenção de Ayres Britto, para a discussão terminar. Ainda assim, Marco Aurélio afirmou, num recado a Barbosa, ser preciso admitir a dissidência. Pouco antes do intervalo, os dois ministros voltaram a divergir, mas dessa vez estavam mais calmos.

No intervalo da sessão, Marco Aurélio criticou o comportamento de Barbosa:

- A beleza do colegiado é a diversidade. Não estamos aqui para ser vaquinhas de presépio do relator: falou o relator e dizemos amém, amém, amém. A viagem à Alemanha não fez bem a ele.

Barbosa se envolveu em outro embate, desta vez com o revisor, Ricardo Lewandowski, ao discutir a pena de Ramon Hollerbach.

- Não me impressiona terem sido corrompidos parlamentares, um magistrado, um policial, ou um agente público. É igualmente grave - disse o revisor.

- É o mesmo que corromper o guarda da esquina?! - perguntou, rindo, Joaquim Barbosa.

- Não vou discutir - reagiu Lewandowski.

E voltaram a se desentender:

- O meu voto escrito tem servido para que dele se tire elementos para rebatê-lo. Como fez o ministro Lewandowski - disse Barbosa.

- Recebi esse voto agora, há 30 minutos. Não tive nem tempo de ler.

- Vossa Excelência nunca distribuiu nada aqui.

- É inadmissível criar frases de efeito na suprema Corte. Não admito que Vossa Excelência faça frases de efeito em detrimento da minha pessoa - retrucou Lewandowski.

Na tentativa de acelerar o julgamento, Ayres Britto sugeriu que Barbosa fosse breve na hora de recapitular os crimes pelos quais os réus foram condenados. Mas Celso de Mello divergiu e sustentou que os réus têm o direito de saber os fatores usados para calcular as penas.

- Os fatos estão tão sobejamente conhecidos que faço a sugestão da não repetição deste fato para a dosimetria. Vossa Excelência pode se referir às circunstâncias, mas sem minudência, detalhe, que parece repetitivo. Sabemos o que aconteceu tintim por tintim - disse Ayres Britto.

Fonte: O Globo