quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Ministros retomam cálculo das penas hoje

Ayres Britto diz que julgamento pode ser concluído "em quatro ou cinco sessões", antes de sua aposentadoria

Carolina Brígido

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA e ARACAJU - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o cálculo das penas dos 25 condenados no processo do mensalão. Até agora, só foi definida a pena do operador do esquema, Marcos Valério, em 40 anos, seis meses e um dia de prisão. Apesar disso, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, disse ontem, em Aracaju, que o julgamento pode acabar antes de sua aposentadoria, em 16 de novembro. Nesta data, Ayres se aposentará compulsoriamente ao completar 70 anos.

Durante evento do Judiciário, Ayres disse aos jornalistas que em "quatro ou cinco sessões" será possível concluir o julgamento. Esse é justamente o número de sessões que o STF fará até a aposentadoria do ministro. O presidente do STF também sinalizou a possibilidade de convocação de sessão extra em 16 de novembro:

- Há uma expectativa, uma perspectiva de encerramento dessa fase da dosimetria, mas, se não der, paciência. Meu último dia de trabalho será dia 16 e minha última sessão, dia 14. A menos que haja condições para sessão extra no próprio dia 16.

Redução da pena de Valério

No entanto, a única parte decidida pelos ministros não é tão sólida: o ministro Marco Aurélio promete, ao fim do julgamento, propor a diminuição da pena de Marcos Valério, por ele ter colaborado com a investigação. Ainda no início do processo, ele deu uma lista com os recebedores de propina, o que ajudou a chegar ao nome dos parlamentares que venderam apoio político no Congresso.

- Se ele colaborou, precisa ser tratado como colaborador. Vou propor a redução da pena antes de terminar o julgamento - disse Marco Aurélio, que também defende a diminuição da pena de Valério com base na forma de cálculo usada.

O STF somou as penas atribuídas a cada um dos crimes cometidos, mas Marco Aurélio defende a adoção da continuidade delitiva, método que considera a pena mais grave atribuída ao réu, mais um percentual de aumento estipulado pelo Código Penal. Se a sugestão for aceita, a pena de Valério ficará bem menor. Ele foi condenado por corrupção ativa, formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Outra discussão pode ser sobre a forma de cumprimento da pena de Valério. Em setembro, ele prestou novo depoimento ao STF e teria citado pessoas não denunciadas no mensalão. Valério pleiteia sua inclusão no programa de proteção à testemunha. Se o benefício for concedido, os ministros da Corte podem determinar, por exemplo, que ele cumpra a pena em prisão especial, para garantir sua segurança.

No fim do mês passado, o tribunal também começou a calcular a pena de Ramon Hollerbach, sócio de Valério. Ele já foi condenado a 14 anos de prisão, número que vai ficar maior na sessão de hoje. O julgamento foi interrompido na semana passada porque o relator, Joaquim Barbosa, viajou à Alemanha para tratamento de saúde. Depois de Hollerbach, estarão na berlinda Cristiano Paz, ex-sócio de Valério, e Rogério Tolentino, advogado dele. A expectativa é de que a pena do ex-ministro José Dirceu, fique para o final.

Depois de decidirem as penas, os ministros devem ajustar também os valores das multas fixadas para os réus. Até agora, Valério foi condenado a pagar R$ 2,72 milhões. Hollerbach já tem multa de R$ 1,63 milhão, mas o valor vai aumentar.

As prisões não serão imediatas ao fim do julgamento. O STF terá prazo de 60 dias para publicar o acórdão. Como os prazos ficam suspensos em dezembro e janeiro, época de recesso no STF, o documento só deve ficar pronto em 2013. Será aberto, então, prazo para réus e Ministério Público recorrerem. Só então a Corte poderá expedir as ordens de prisão. ( Com informações da Agência Brasil )

Fonte: O Globo

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