Julgamento recomeça hoje com menos sessões semanais; presidente da Corte se
aposentará
BRASÍLIA e RIO - Um feriado esta semana, a posse do ministro Joaquim Barbosa
na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a chegada do ministro Teori
Zavascki à Corte tomarão três sessões do calendário do julgamento do mensalão,
que começou em 2 de agosto e poderá terminar só em 2013. Até o fim deste mês,
em vez das três sessões que habitualmente aconteciam por semana, estão
previstas duas.
Hoje, última segunda-feira de trabalho do presidente Ayres Britto no STF, os
ministros retomam o julgamento, com a previsão de concluir a dosimetria das
penas para o núcleo publicitário. Depois, calcularão as penas dos integrantes
do núcleo financeiro.
Esta semana, o STF dedica duas sessões ao mensalão: hoje e quarta-feira - a
última com a participação de Ayres Britto, que completa 70 anos no domingo e se
aposentará. Na próxima quinta-feira, dia 15, é feriado, e a análise da Ação
Penal 470 só será retomada no dia 19, sob o comando provisório de Barbosa,
também relator do processo. O mesmo deve ocorrer nos dias 21 e 22, quando
Barbosa toma posse como presidente do STF. Para esse dia, não está prevista
sessão de julgamento.
Na última semana de novembro, também estão agendadas só duas sessões para o
mensalão; no dia 29, Zavascki assume como ministro. Os ministros ainda precisam
definir as penas de 22 dos 25 condenados. O STF entra em recesso em 20 de
dezembro e só volta em fevereiro de 2013.
O lançamento ontem da pré-candidatura do senador Lindbergh Farias (PT-RJ)ao
governo do Estado do Rio foi marcado por ataques ao STF. O deputado Luiz Sérgio
(PT-RJ), ex-ministro do governo Dilma, foi uma dos mais veementes na defesa dos
petistas condenados:
- O Supremo não é dono da verdade, errou todas as vezes em que se deixou
levar. Cassou o registro do PCB, com a alegação de que era uma célula do PC
soviético, e negou habeas corpus a Olga Benário, morta nos campos nazistas -
discursou, sob aplausos, citando a mulher do ex-líder comunista Luiz Carlos Prestes.
Fonte: O Globo
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